Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0011716-96.2015.5.15.0085 AUTOR LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS ADVOGADO TIAGO MATIUZZI(OAB: 253770/SP) RÉU MASTER CLEAR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME ADVOGADO LUIZ EDUARDO FRANCO(OAB: 189021/SP) 4343 trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Tendo em vista a ausência de contribuições previdenciárias, deixase de dar ciência à

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10950 av PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Libere-se o depósito judicial de R$211,01 à União (INSS), a título de contribuições previdenciárias do empregado. Processo: 0011713-44.2015.5.15.0085 Após, arquive-se o feito. AUTOR: ANTONIO SALVADOR PIRES Salto, segunda-feira, 18 de abril de 2016. RÉU: EXTRABASE EXTRACAO,COMERCIO E TRANSPORTES

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1341 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Processo n°: 0009330-08.2017.8.14.0051 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: BRENO FERNANDES DA SILVA DEFESA DO RÉU: DR. VALDIR FONTES DE OLIVEIRA OAB/PA 8564 R. H Recebo o RECURSO DE APELAÇ¿O interposto pelo réu BRENO FERNANDES DA SILVA, eis que tempestivo conforme certid¿o de fls. 211. Abra-se vista a Defesa do réu para oferecer as raz¿es do recurso

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1145 Número do processo: 0864437-59.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA ROSA FERNANDES DIAS Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: REQUERIDO Nome: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAProcesso nº:086443759.2019.8.14.0301. - DESPACHO -Defiro os benefícios da justiça gratuita.V

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 887 Ante o exposto, julgo procedente o pedido e decreto a interdição definitiva de MARIA SANTA PONTES DE LEAO, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil do Brasil, e de acordo com o artigo 1.775, do Código Civil do Brasil, nomeio-lhe Curador(a) o(a) requerente PRISCILLA LEAO DOS SANTOS, que deverá prestar o com

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 793 atestado de idoneidade moral.Tratando-se de medida urgente, junte-se desde logo, laudo médico circunstanciado, conclusivo e legível a respeito do estado de saúde física e mental do(a) interditando(a), sendo que, na parte conclusiva o médico deve dizer se o(a) interditando(a) tem ou não tem condições de reger a sua pessoa e administrar negócios e bens, se os tiver.Sendo necessária a realizaçã

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 327 PROCESSO: 00071805920148140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Criminal em: 17/12/2019---APELANTE:PABLO RUAN TRINDADE DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 22884 - LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) APELANTE:CARLA VIEIRA COELHO Representante(s): OAB 22884 - LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) APELADO:JUS

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 326 15/12/2015). Ressalto, porém, que nada obsta a inclusão do nome da aludida causídica no sistema conforme pleiteado. À Secretaria para as formalidades legais. Belém/PA, 13 de dezembro de 2019. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator PROCESSO: 00071805920148140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Criminal em: 17/12/2019

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1056 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA PROCESSO: 00023761320198140006 Ação: Ação Penal de Competência do Júri DENUNCIADO: W. S. S. Representante(s): OAB 22788 - CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 7320 HUMBERTO FEIO BOULHOSA (ADVOGADO) DENUNCIADO: C. G. P. C. Representante(s): OAB 26334 - MARCELO CLEYTON SOUZA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: E. P. C. S. Representant

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1308 denunciado Jorlivan Rabelo Cardoso, designada para o dia 19 de maço de 2020, às 12:00 horas, na 5ª vara criminal de Belém. Belém, 13/02/2020. PROCESSO: 00030582020148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: C. F. S. V. D. DENUNCIADO: A. C. J. VITIMA: G. N. C. PROCESSO: 00104512520168140401 P