Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001424-77.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NUTRIFLAVOUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) APELADO: RENATO APARECIDO GOMES - SP192302-A, OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR - SP228156-A, LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR - SP153873-A, NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP180747-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Embargos de declaração opostos pelo contribuinte (Id. 636

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A União apelou, pugnando pela suspensão de feito até a decisão final do STF sobre a modulação dos efeitos do RE nº 574.706 e, subsidiariamente, pela denegação da segurança, alegando a legalidade e constitucionalidade da inclusão dos valores recolhidos a título de ICMS na base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, por integrar o conceito de faturamento A impetrante também apelou, pugnando pela integral concessão da segurança, assegurando seu direito à compensação dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1684 Poliuretanos Ltda - O bloqueio on-line em desfavor da parte executada, pelo sistema Bacenjud, foi efetivado por completo no valor de R$ 5.842,20, conforme o detalhamento que junto a seguir. Deverá o exequente providenciar os meios necessários à intimação pessoal do executado para manifestação nos termos do artigo 85

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2439 João Xavier Mendes Filho - Vistos. 1) Fls. 143/144: Após à confirmação do depósito judicial, expeça-se guia de levantamento em favor do autor. 2) Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CHARLENE SOARES MEDRADO (OAB 278254/SP), SERGIO PROSPERO FILHO (OAB 236207/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 459 DESPACHO Nº 0049696-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Antonio Scavone Junior (Causa Propria) - Agravante: Amaury Reno do Prado - Agravante: Othon Teobaldo Ferreira Junior (Causa Propria) - Agravado: Mascote Serviços Automotivos Ltda. - Agravado: Industrias Gessy Lever Ltda. - Agravado: Itaú U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 AGVDO: LILIAN CRISTIANA LORENA; ADVO.(S): FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (99 983), JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA (255 971), YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (164 510). SÃO ROQUE 1251352-0/5 ENTRADO EM 18/02/09, AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1a. INSTANCIA: 8519/08, SÃO ROQUE 2a V.CÍVEL; AGVTE: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 580 Nº 0002940-68.2011.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Caixa Seguradora S/A Apelado: Amarildo Luciano dos Santos (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2250 2211893-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Agravante: Roberto Ferreira do Amaral Filho e outro - Agravada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2250 2211893-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Agravante: Roberto Ferreira do Amaral Filho e outro - Agravada: Maria

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator), com quem votaram as Des. Fed. MARLI FERREIRA e MÔNICA NOBRE.Ausente, justificadamente, o Des. Fed. MARCELO SARAIVA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001322-76.2017.4.03.6103 RELAT