1.366 resultados encontrados para luiz antonio vianna - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 PROCESSO :0018740-12.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio Vicente dos Santos RECLAMADO : Banco Fribra S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0018739-27.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Waldir Carrascozi RECLAMADA : I.F.S. VARA:CENTRO
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 PROCESSO :0058578-30.2012.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Henrique Farhi ADVOGADO : 50754/SP - Marcio Leo Guz EMBARGDO : Ações Villares S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0057996-30.2012.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S/A ADVOGADO : 201076/SP - Maria Helena de
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007110-97.2019.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: IGOR FOUQUET FELIX Advogado do(a) IMPETRANTE: ENIO VASQUES PACCILLO - SP283028 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO, DIRETOR D E S PA C H O 1-Concedo ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. 2- Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedi
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1085135-03.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO TOULOUSE LAUTREC ADVOGADO : 149045/SP - Maria Antonieta Gouveia REQDO : LUIZ ANTONIO VIANNA ROSA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1085113-42.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO R
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 REQUERENTE:IRINEU DE MULA ADVOGADO:227479/SP - KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES Requerido:ACADEMIA PAULISTA DE CONTABILIDADE VARA:35ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.206802 Nº ORDEM:01.30.2011/002088 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:57376/SP - IRENE ROMEIRO LARA Requerid
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 PROCESSO:583.00.2009.150867 Nº ORDEM:01.06.2009/001137 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:MS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO:51631/SP - SIDNEI TURCZYN Requerido:LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.150819 Nº ORDEM:01.09.2009/001229 CLA
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 384 CRIPPA e OUTROS. Alega a autora que celebrou contrato de locação com o requerido Benedito, figurando os demais requeridos como fiadores. Em face do inadimplemento, requer o despejo e a condenação ao pagamento dos aluguéis e demais encargos. Às fls. 49/50, ingressou no feito o atual ocupante do imóvel, Sr. Antonio S
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1877 petição inicial, além disso a autora não é estranha mas mãe do menor razões pelas quais defiro à autora a guarda de L. R. M. 01.2. O réu poderá ter o filho consigo: a) em finais-de-semanas alternados, a partir dos dias 21 e 22 de novembro de 2009, das 09h00 do sábado às 18h00 do domingo; b) no Natal dos anos
regulamentado o inciso V do art. 203 da Constituição, o art. 139 da Lei 8.213/91 dispôs que a renda mensal vitalícia continuaria integrando o elenco de benefícios da Previdência Social. Com o advento da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, disciplinando a regra matriz do benefício assistencial de prestação continuada, perdeu eficácia o art. 139 da Lei 8.213/91, sendo posteriormente revogado pelo art. 15 da Lei 9.528/97. Assim, atualmente, o benefício de prestação continuada vem dis
regulamentado o inciso V do art. 203 da Constituição, o art. 139 da Lei 8.213/91 dispôs que a renda mensal vitalícia continuaria integrando o elenco de benefícios da Previdência Social. Com o advento da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, disciplinando a regra matriz do benefício assistencial de prestação continuada, perdeu eficácia o art. 139 da Lei 8.213/91, sendo posteriormente revogado pelo art. 15 da Lei 9.528/97. Assim, atualmente, o benefício de prestação continuada vem dis