Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ITUACOES EM QUE EXSURGE MANIFESTA ILEGALIDADE NA DECISAO IMPUGNAD A. 3. HIPOTESE EM QUE HA FLAGRANTE ILEGALIDADE A SER RECONHECIDA. SOBREVINDO NOVA CONDENACAO AO APENADO NO CURSO DA EXECUCAO DA PE NA, A CONTAGEM DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS DEVE SER FEI TA A PARTIR DE NOVO CALCULO, COM BASE NO SOMATORIO DAS PENAS, TEN DO COMO TERMO A QUO O TRANSITO EM JULGADO DA

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 236344-71.2016.8.09.0175 1269 EXECUCAO PENAL SAUAN SILVA CUNHA O ESTADO COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201602363441 NOME: SAUAN SILVA CUNHA FILIACAO: SALVA DA LUZ SILVA CUNHA DECISAO CONSIDERANDO QUE A DECISAO DE FLS. 63 JA DECIDIU SOBRE PEDIDO IDEN

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 LS. 03 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATOR IO DE FOLHAS 02, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CN J. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5 , 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2018. TELM A APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTO

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 MEMORIAIS. JUNTE-SE AOS AUTOS, A SENHORA ESCRIVA, CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACUSADO. NADA MAIS HAV ENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO C ONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSI STENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGIT EI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIA

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 90342-69.2015.8.09.0175 : 335 : ACAO PENAL : JACQUELINE ANZELUCY NUNES VIEIRA FE PUBLICA ACUSADO : LUIZ AUGUSTO DA SILVA SOARES ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.903.420 ACUSADO: LUIZ AUGUSTO DA SILVA SOARES DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO VIA EDITAL D

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LUIZ AUGUSTO DA SILVA SOARES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 17/03/2017. HORARIO: 08:00 HORAS PROTOCOLO N 218992-37.2015.8.09.0175 (201502189920) INFRACAO PENAL: ARTIGO 309 DA LEI N 9.5037/97 JUIZA

Seção I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 67 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROCESSO : 121443-96.2017.8.09.0000(201791214436) COMARCA : MINEIROS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 AGRAVANTE(S) : JOSE LUIZ ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : 28662/GO -WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 68 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROCESSO : 98350-64.2017.8.09.0175(20179098

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 A QUE FOI RECONHECIDO, AINDA, A CONFIGURACAO DA ATENUANTE DA CONF ISSAO E TAMBEM DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, DEVEM AS MESMAS SE C OMPENSAREM, MANTENDO-SE A PENA RETRO FIXADA. ADENTRANDO A TERCEIR A ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESENCA DE 2 (DUAS) CIRCUNSTANCIAS QUE TEM O CONDAO DE MAJORAR A SANCAO CONC RETA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DAS EXASP

Seção I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ADV(S) : JOSE AECIO PEIXOTO : MINISTERIO PUBLICO 20 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 1619-79.2012.8.09.0175(201290016194) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER SUBTITUTO DO : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO ADV(S) : ANA LUCIA BATISTA FONSECA 1 APELADO(S

Seção I ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 : MINISTERIO PUBLICO 16 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 149034-61.2015.8.09.0175(201591490340) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : LUIZ AUGUSTO DA SILVA SOARES ADV(S) : RUBIA KENIA DE OLIVEIRA 2 APELANTE(S) : DANIEL RIBEIRO GOMES ADV(S) : RUBIA KENIA DE OLIVEIRA 1 APELADO(S)