Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 235 Réu: William Carlos de Souza Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (Crime Tentado), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA William Carlos de Souza, PROCESSO Nº 1500286-25.2020.8.26.0608, JUSTIÇA GRATUITA. O(A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2679 provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao apelo defensivo para: a) desclassificar a imputação jurídicopenal do art. 16 da Lei nº 10.826/2003 para a figura delituosa prevista pelo artigo 12 da Lei nº 10.826/2003; b) com relação ao delito de tráfico de drogas, alterar o aumento da pena base para a fra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 2213 delito - qual seja, o ânimo de auferir lucro, já que se dispôs a trazer consigo a droga no meio da rua - bem como, atento às circunstâncias e funestas conseqüências da infração, que degrada a pessoa e compromete o tecido social e, em especial, considerando a razoável quantidade de substância entorpe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2007 em 05 dias. - ADV: RENATO MACHADO FERRARIS (OAB 274187/SP) Processo 0002502-20.2012.8.26.0606 (606.01.2012.002502) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - L.J.S. Fica a defensora do réu Luciano José da Silva intimada a apresentar memoriais, em 05 dias. - ADV: HAILA SHELI DE CASTRO LESSA OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 1802 Processo 0057176-06.2010.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - NELSON DOS SANTOS - LUIZ CANDIDO DE LIMA - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça: Certifico, eu, Oficial de Justiça abaixo assi-nado que, DEIXEI DE PROCEDER AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO PRESENTE, pois, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1816 de Serviços - ANA PAULA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA - Daniela Balog - ANA PAULA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA - 1-) Concedo a requerente os benefícios da gratuidade processual, anote-se. 2-) Audiência de conciliação para a data de 23/01/12, às 15:15 horas. 3-) Cite-se o (a) ré(u), com as advertências de praxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2428 - Certifique-se a existência de outros PECs em andamento em nome da reeducanda. Caso positivo, proceda-se ao apensamento e à elaboração de certidão de apensamento, tornando conclusos. Sentenciado: Tatiane de Queiroz Lourenço Pereira, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. - ADV: ADRIANA APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 2573 ao julgamento perante o E. Tribunal do Júri, dando-o por incurso nas penas do artigo 121, §2º, incisos I e IV, todos do Código Penal.Por força de recurso interposto pela Defesa, o E. Tribunal de Justiça, através do acórdão de fls. 278/282, publicado em 18/ abril/2011, manteve a decisão de pronúncia, e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 237 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROSA MARIA FREITAS LIMA, (Outros nomes: Telefones: (16)99203-9107 - Claro (Celular) - Recado: 35-99821-9603), Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 19519582, CPF 121.278.326-39, pai Luiz Candido de Lima, mãe Maria Dalva de Freitas de Lima, Nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2140 Processo 0001883-37.2005.8.26.0606 (606.01.2005.001883) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Oscar Basil e outro - Maurilio Luiz do Nascimento e outro - Vistos. Paschoal Laurino Neto e Oscar Basil foram denunciados como incursos nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal, porque no di