Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 894 276 523/09 12/12/10 359/08 12/12/10 RENATA MIGUEL DAMAZIO OAB/SP 263504 os seguintes processos: Processo n.º Previsão de retorno: 330/10 413/10 JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, DO ACUSADO LUIZ CARLOS ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS, PROCESSO CRI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 741 302 Lima Paes Pereira, natural de Presidente Venceslau-SP onde nasceu aos 19-6-1970, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Sr. Oficial de Justiça, nos autos do PROCESSO CRIME Nº 639/02, que a Justiça Pública lhe move, por infração ao artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/1990, que foi condenado por sentença deste J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 984 302 documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: “O MINISTÉRIO PÚBLI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 983 412 edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, contado da data do seu interrogatório, podendo juntar documentos, arrolar as testemunhas que tiver, em número não superior a 5 (cinco), e indicar as demais provas que pretenda produzir. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 982 405 litro de ar, o que equivale a 21 dg dessa substância etílica por litro de sangue. Com tal conduta, praticou o réu o crime previsto no artigo 406 do Código Nacional de Trânsito, razão pela qual foi denunciado, requerendo a acusação seja a denúncia recebida, seja o réu citado, processado e condenado, ouvindo-se a testemunha arrolada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1107 304503/SP) - Izabel Cristina Ferreira Vieira Pereira (OAB: 200450/SP) - Renato Cyrillo Pereira (OAB: 232277/SP) - Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) - - Liberdade Nº 0003069-76.2008.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Cristiano Barbosa Moura - Apelante: Luiz Carlos Adolfo de Oliveira Santos -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 632 291 Adolfo de Oliveira Santos, Miguel Nabib Filho, Luis Fernando Barbosa de Freitas e Maria Bentânea Alves Lima, qualificado nos autos, associaram-se em quadrilha ou bando, para o fim de praticar crimes. Consta, ainda, que Nelson José do Carmo Ferreira, Cristiano Barbosa Moura, Flávio Atanásio Figueira, Luiz Carlos Adolfo de Oliveira Sant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 976 346 contratos administrativos. 1ºContratos relativos ao ano de 2004: Por determinação do prefeito CRISTIANO BARBOSA MOURA, um contrato foi formalizado em 06 de janeiro de 2004, com dispensa de licitação (fl. 171/176), para vigência até 31 de janeiro do mesmo ano, pelo qual o fornecimento de combustíveis do referido posto à Prefeitura fo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 605 19 EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 003.03.027833-6 - Procedimento Sumário (em Geral) Requerente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Requerido: Espólio de Geraldo Horacio Ferreira de Campos e outro 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara. 4º Ofício. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1325 da carga, que lhes fora deferida, ultrapassado, sob pena de busca e apreensão, nos termos do contido no Cap. II do Provimento 50/89 (Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo devolvidos no prazo informado, será expedida Carta Precatória e/ou Mandado de Busca e Apreensão para os pr