TJSP 04/09/2014 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
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da carga, que lhes fora deferida, ultrapassado, sob pena de busca e apreensão, nos termos do contido no Cap. II do Provimento
50/89 (Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo devolvidos no prazo informado, será expedida Carta
Precatória e/ou Mandado de Busca e Apreensão para os processos. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB
265851/SP)
Processo 3000315-37.2013.8.26.0352 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. J.V.M.C. - Nota do Cartório: Providenciar, NO PRAZO DE 48 HORAS, a devolução dos processos que se encontram com o prazo
da permanência da carga, que lhes fora deferida, ultrapassado, sob pena de busca e apreensão, nos termos do contido no Cap.
II do Provimento 50/89 (Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo devolvidos no prazo informado, será
expedida Carta Precatória e/ou Mandado de Busca e Apreensão para os processos. Int. - ADV: PAULO BALTAZAR FIGUEIREDO
DE PAULA (OAB 109826/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2014
Processo 0000225-46.2014.8.26.0352 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) J.V.M.C. - - J.L.C.N. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao defensor da expedição de carta precatória com a finalidade de audiência
de apresentação - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 0000455-64.2009.8.26.0352 (352.01.2009.000455) - Outros Feitos não Especificados - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Valdecir Faria dos Santos - Justiça Pública - Vistos. Fls.130: Indefiro, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000577-04.2014.8.26.0352 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.G.S.S.
- Vistos. Designo o dia 17 de setembro de 2014, às 15h para audiência de apresentação do adolescente, devendo este e seu
responsável legal serem conduzidos coercitivamente. Int. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 0000620-14.2009.8.26.0352 (352.01.2009.000620) - Outros Feitos não Especificados - Crime de Improbidade
Administrativa - Lei nº. 8429/92 - Justiça Pública - Cristiano Barbosa Moura - Luiz Fernando Barbosa Freitas - - Flávio Atanasio
Figueira - - Nelson José do Carmo Ferreira - Luiz Carlos Adolfo de Oliveira Santos - Miguel Nagib Filho - - Maria Betânia
Alves Lima - Na esteira do entendimento exposto às fls. 8668, designo o dia 23/10/2014, às 14:50 horas, para realização do
interrogatório dos réus. - ADV: MARCO AURELIO NAKAZONE (OAB 242386/SP), AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP),
ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP), EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES (OAB 48931/SP), JOEL MOISES
(OAB 41263/SP), LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP), ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP), GILMAR
MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), LEANDRA BARBOSA MOURA
(OAB 120740/SP), WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP)
Processo 0000620-14.2009.8.26.0352 (352.01.2009.000620) - Outros Feitos não Especificados - Crime de Improbidade
Administrativa - Lei nº. 8429/92 - Justiça Pública - Luiz Carlos Adolfo de Oliveira Santos - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação acerca
do despacho de fls. 8917: “Na esteira do entendimento exposto às fls. 8668, designo o dia 23/10/2014, às 14:50 horas, para
realização do interrogatório dos réus. A defesa de Luiz Carlos Adolfo Oliveira Santos deverá providenciar seu comparecimento à
audiência designada, uma vez que é do conhecimento deste Juízo que contra o réu pesa um mandado de prisão não cumprido
pelo fato dele se encontrar em lugar incerto e não sabido.” - ADV: LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP)
Processo 0000630-19.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000630) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Publica - Alex Ferraz de Lima - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 0001613-18.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001613) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - R.M.A. Vistos. Fls.43/44: indefiro o pedido, pelas motivos expendidos pelo IRMP as fls.Retro e considerando ainda que o acusado até a
presente data ainda não deu início ao cumprimento das condições impostas. Aguarde-se o momento oportuno. Int. - ADV: LUIZ
CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Processo 0001800-02.2008.8.26.0352 (352.01.2008.001800) - Outros Feitos não Especificados - Uso de documento falso
- Jovito José Santiago - NOTA DE CARTÓRIO - Autos com vistas ao Defensor do réu pelo prazo de 5 dias para que apresente
Memoriais. - ADV: LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP)
Processo 0001934-53.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001934) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - L.C.R.
- Vistos. Fls.56/57: indefiro o pedido, pelas motivos expendidos pelo IRMP as fls.Retro e considerando ainda que o acusado
até a presente data ainda não deu início ao cumprimento das condições impostas. Aguarde-se o momento oportuno. Int. - ADV:
GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP)
Processo 0002300-92.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002300) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo
Resende Miranda - Vistos. Intime-se o Defensor para que apresente razões ao recurso apresentado pelo réu e pela derradeira
vez, contrarrazões ao recurso apresentado pela acusação, Após, dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento de
contrarrazões do recurso da defesa. Na sequência, expeça-se a almejada certidão de honorários no valor de 70% do valor
previsto na tabela do convênio OAB/PGE e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação dos recursos
interpostos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 0002879-79.2009.8.26.0352 (352.01.2009.002879) - Outros Feitos não Especificados - Agrotóxicos - Luiz Carlos
Soares Borim - NOTA DE CARTÓRIO - Manifeste o defensor do réu, no prazo de 5 dias, acerca da conservação da arma de fogo
apreendida nos autos até a decisão final do processo, eventual pedido de restituição deverá ser acompanhado de comprovantes
de titularidade e registro. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
MIRACATU
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