89 resultados encontrados para luiz carlos alberti - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
EXECUTADO : JOAO BATISTA LEMES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Certifico que os autos foram cadastrados no sistema do processo eletrônico E-proc V2, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e serão digitalizados, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme abaixo indicado: 200570000093210 sob o n.º 50543116220144047000- 200570000152031 sob o n.º 50543064020144047000 Intimo da obrigatoriedade do cadastramento do(s) adv
SEGUIR TRANSCRITO: "CERTIFICO que nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 234, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: De acordo com o disposto nas Resoluções nº 17 e 49/2010/TRF4, o processo acima indicado foi registrado no sistema e-Proc e será digitalizado, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico sob o nº 5023353-64.2012.4.04.7000." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.70.00.032437-4/PR EXEQUENTE : UNIÃO -
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo (leia-se, antecipação da tutela recursal), interposto por Luiz Carlos Alberti contra decisão do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Curitiba-PR que, nos autos das Execuções Fiscais nº 2005.70.00.009321-0 e 2005.70.015203-1, rejeitou exceção de pré-executividade visante ao reconhecimento da prescrição quinquenal. Sustenta o agravante, em síntese, que a pretensão de redirecionamento
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1043 encaminhamento da precatória de fls. 20/21, comprovando a distribuição no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP) Processo 1013946-12.2016.8.26.030
eventuais Embargos à Execução por perda superveniente de interesse processual, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Custas ex lege. 4. Incabível a condenação dos exequentes em honorários advocatícios, pois os autores promoveram a execução com base no título executivo constituído na ação civil pública mencionada no item 1 supra, e o fizeram em legítima boa-fé, motivo pelo qual deixo de condená-los às verbas de sucumbência, porquanto a inexequibilidade do título teve fundament
instituição financeira. Inteligência da Lei 9.514/97. II - Propriedade consolidada em nome da instituição financeira em razão da mora não purgada pelos mutuários. III. Ausência de comprovação de irregularidades apontadas no procedimento de consolidação da propriedade. Alegação de falta de intimação para purgação da mora que não se confirma. IV. Alegação de inconstitucionalidade que se afasta. Precedentes da Corte. V. Recurso desprovido. Note-se, por fim, que os autores já
instituição financeira. Inteligência da Lei 9.514/97. II - Propriedade consolidada em nome da instituição financeira em razão da mora não purgada pelos mutuários. III. Ausência de comprovação de irregularidades apontadas no procedimento de consolidação da propriedade. Alegação de falta de intimação para purgação da mora que não se confirma. IV. Alegação de inconstitucionalidade que se afasta. Precedentes da Corte. V. Recurso desprovido. Note-se, por fim, que os autores já
0001011-75.2010.4.03.6311 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301009572 - FLÁVIO SERRANO COLELLA (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL, SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009235-60.2009.4.03.6303 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301009518 - ALPHEU APARECIDO DA SILVA (SP136195 - EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0058845-03.2009.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301009481 -
0001011-75.2010.4.03.6311 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301009572 - FLÁVIO SERRANO COLELLA (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL, SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009235-60.2009.4.03.6303 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301009518 - ALPHEU APARECIDO DA SILVA (SP136195 - EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0058845-03.2009.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301009481 -
Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 1003 Dois Irmãos do Buriti Vara Única de Dois Irmãos do Buriti JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALTER TADEU CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 Processo 0800746-93.2019.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer R�