Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2730 241 Tosoni - Apelado: Fundação Saúde Itaú - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PLANO FORNECIDO PELA EX-EMPREGADORA. CONTRIBUIÇÃO POR MAIS DE DEZ ANOS. AUTORA APOSENTADA, E APÓS, DEMITIDA DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE AUMENTO ABUSIVO DA MENSALIDADE QUANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 676 na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou de promessa de compra e venda.” Dessa forma, considerando que o presente recurso versa sobre o assunto, suspendo sua tramitação até o julgamento do sobredito tema pela C. Corte Superior (cadastrado sob o número 971). 2. Aguarde-se no acervo, retornando os autos oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1289 na manutenção do plano de saúde, previsto pela Resolução Normativa 279/2011 da A.N.S..Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor ao pagamento das custas e demais despesas processuais bem como ao pagamento de honorária advocatícia que fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando tal con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1074 o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1429 dos Santos - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Pelo disposto no inciso LXXIV, da C.F., é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária.No caso, determinada a vinda de documentos, o autor trouxe-os ilegí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 655 autos. Deixo de condenar o autor nas verbas de sucumbência por força da gratuidade da justiça. Não há reexame necessário. ADV. JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 79.365. 309.01.2008.015952-8/000000-000 - nº ordem 984/2008 - Procedimento Ordinário - IRACI BATISTA DE AGUIAR TADAO X JOÃO BATISTA PENA E OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3349 não há um SUS da União, outro do Estado e outro do Município, separados ou distintos entre si, mas sim um único, pelo que, estando a medicação pretendida prevista no RENAME, não pode um ente da federação se recusar ao seu fornecimento, alegando que a tarefa competiria a qualquer um dos demais. Daí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 981 confrontação das alegações das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder “tutela provisória”. Para bem valo