Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 atrai a incidência do disposto no art. 31, inc. III, da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, impondo-se a remessa dos autos à Vara de Registros Públicos. Cuida-se, ademais, de regra de competência absoluta em razão da matéria, que, como tal, pode ser conhecida de ofício pelo juiz. Em caso análogo, decidiu o TJDFT. Confira-se: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. REGISTRO IMOBILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2930 observar atentamente, e cadastrar todas as partes que devam figurar no cumprimento de sentença, seja no polo ativo, seja no passivo, bem como os advogados que os estão a representar na ação principal, e, se cumulada pretensão executória relativa a honorários advocatícios sucumbenciais, será o advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8232 Processo 1002370-16.2021.8.26.0222 - Curatela - Nomeação - H.C.S. - Vistos. Considerando-se que a autora, por força de r. Sentença proferida nos autos, fora nomeada curadora da interditada, cabendo a mesma reger os interesses e direitos patrimoniais desta, mormente a tomada de medidas administrativas junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3811 teleaudiência,encaminhando-lhes por e-mail institucional o link necessário para ingressar na audiência, devendo estardisponíveis no dia e horadesignados para serem ouvidos por este Juízo. Por meio de oficial de justiça, intimem-se a vítima e a testemunha, que deverão ser questionadas se possuem condiçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1282 mais de um ano e cinco meses, dos candidatos excedentes para o teste de aptidão física, sem que tivessem tempo para o preparo. Argumenta que a maioria dos avaliadores selecionados para aplicação do exame não possuem registro no CREF, de modo que não possuem capacidade técnica, além do que o número de avaliadore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3715 Processo 0010730-18.2017.8.26.0635 (apensado ao processo 1505671-51.2019.8.26.0005) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - C.G.A. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, REVOGO, a decisão liminar anteriormente concedida, a qual não mais produzirá efeitos a partir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1491 Processo 1045057-64.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Paulo Cesar Martins Junior - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 01/2020; verificando a regularidade dos autos antes da remessa à segunda instância e do efetivo pagamento da taxa judiciária. Após, remetam-se os autos ao Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 737 www.tjsp.jus.br, pelo patrono interessado, sem prejuízo de sua retirada em cartório, no prazo de trinta dias. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se, oportunamente. P.I.C. - ADV: SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP) Processo 1001808-82.2019.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3692 autorNOEL DIAS DO NASCIMENTO,exerceu atividade especial nos períodos descritos nositens 02/16 da tabela de fls. 02/04; b.determinarao requeridoINSSque acresça tais tempos especiaisaos demais temposeventualmente já reconhecidos em sede administrativa e averbar o período mencionados na letra “a”; c.deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1641 182084/SP) Processo 1000459-72.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Silverio Pereira - Maria Izabel Seviero - - Benedito Aparecido Seviero - Vistos. Ante o recolhimento das custas iniciais, prossiga-se com a citação. Intime-se. (REQUERENTE PROVIDENCIAR O REC