Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Tributário Nacional, dispõe que: Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva.A partir da análise das CDAs que instruem os executivos fiscais sob exame, constato que os tributos exigidos venceram entre 02/1994 e 01/1998. Assim, por se tratar de tributos cujo lançamento se dá por homologação, tais datas devem ser consideradas como marcos da constituição definitiva dos créditos tributários,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Tributário Nacional, dispõe que: Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva.A partir da análise das CDAs que instruem os executivos fiscais sob exame, constato que os tributos exigidos venceram entre 02/1994 e 01/1998. Assim, por se tratar de tributos cujo lançamento se dá por homologação, tais datas devem ser consideradas como marcos da constituição definitiva dos créditos tributários,

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

498 - Ano XCIII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2016 PORTARIA SEE Nº 5756 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. DEFESA SOCIAL O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ÊDA MAIA ANDRÉ CABRAL, matrícula nº 259.965-1, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Cândido Duarte, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte,

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 QUE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00311 Processo: 0001160-24.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. R. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. VITIMA: C. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento d

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 55 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Poder Executivo ● 15/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2017 Nº 6595 - Remover CLECIA VERONICA FERREIRA DE LIRA NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.816-5, para a Esc. Padre Zuzinha, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04467328/17. Nº 6631 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA LUCIA BAYER DE AZEVEDO, Prof. LPE, III, D, mat. 161.805-9, loc. na Esc. Pastor Amaro de Sena, Ab

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 9646 - Localizar ANDRE LUIZ RIBEIRO COUTINHO BERARDO DE MORAES COELHO, Prof. LP, I, A, mat. 383.972-9, na Esc. Sylvio Rabelo, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04869505/17. Nº 9647 - Localizar LUCIANA VASCONCELOS DE FRANCA, Prof. LP, I, A, mat. 383.971-0, no CEJA Valdemar de Oliveira, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo JUNIA MARA DOS SANTOS - 007.458.996-25 LEILA APARECIDA PEREIRA AMORIM - 007.452.126-89 MARCOS ANTONIO GUIMARAES - 001.525.596-47 PEDRO PAULO LEITE - 007.453.016-06 ROBERTO DOS SANTOS BATISTA - 007.458.356-51 ROSIRLEI NUNES VIEIRA - 002.319.476-66 VINICIUS SILVA CASTILHO PEREIRA - 002.319.616-50 WELLINGTON MARCOS MATUSO BARBOSA - 007.451.586-17 ANTONIO GONCALVES DE QUEIROZ - 154.445.626-34 CLEOMAR CORREIA ROSA - 099.726.366-07 CLERINE

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 9212 - Remover FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 300.033-8, para a EREM Aníbal Fernandes, Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais em Travessia Humanas, a partir de 27.07.17. SIGEPE 04789451/17 Nº 9213 - Localizar AMARA MARIA DE JESUS, Prof., LP, IV, A, mat. 106.831-8, na EREM Antônio Alves de Araújo, Amaraji, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Geografia, no período de 02.01.0

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEC DE EDUCACAO DEFIRO os pedidos de Licença de Acompanhamento Familiar - Prorrogação 15754 - CELIA MARIA DE MAGALHAES LUCKWU, mat.0001732307 concedo 8 dias a partir de 31/10/2017 16548 - DANIELI REIS MIRANDA, mat.0001284690 concedo 30 dias a partir de 30/10/2017 16322 - JANAINA MARIA DE ANDRADE SILVA, mat.0002552329 concedo 90 dias a partir de 13/11/2017 15866 - LUCIA DE FATIMA PEREIRA, mat.0000888800 concedo