194 resultados encontrados para luiz carlos altieri - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/11/2017 - Pág. 1483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1483 13.04.2012, publicada no DJe de 08.11.2012, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, negase seguimento, nos termos da alínea a do inc. I do art. 1.030 c.c. § 8º do art. 1035, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário Int. São Paulo, 19 de outubro de 2017. RICARDO D
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 991 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 41 - “Vistos. Ante a inércia do Instituto réu após regular intimação, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos manifestação de fls. 30 com desistência da presente ação de Acidente do Trabalho requerida por Pedro Fe
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 40 “infojud”, declaraçao de bens dos reus restando negativa. - ADV: ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP) Processo 3001360-05.2013.8.26.0505 - Monitória - Cheque - Andre Antunes de Mello ME - Posto de Molas Irmãos Batista Ltda ME - - Donaire Araujo Batista - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado
TJSP 27/10/2020 - Pág. 1817 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1817 extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Claudio Po
TJSP 20/10/2020 - Pág. 1598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1598 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009612-51.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Afonso Pinto Figueira (E outros(as)) - Apte/Apdo: Aparecida Bernardes Gil - Apte/Apdo: Maria Aparecida Coelho Veloso - Apte/Apdo: Maria Zara Mine Renoldi dos Santos - Apte/Apdo: Maria Ceres Merly
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6237 Intimado(s)/Citado(s): doença. - NEUMAR VALERIO DOS SANTOS Registra-se que faculta aos autores a distribuição de nova ação, tendo em vista a extinção do feito sem julgamento do mérito, entretanto, sugere-se a devida regularização processual, com PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO juntada de certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou em in
TJSP 19/09/2014 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1286 Lima Perecin - Apelado: Fernanda Aparecida Marão Calestini - Apelado: Luiz Nadir Calestini - Apelado: Maria Jose Mendes Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 810 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Apelada: Vanessa Pedroso de Lima (Justiça Gratuita) - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o dispo
de não haver custas e honorários em primeira instância no âmbito dos JEFs, o que reduz significativamente as despesas da parte em suas demandas. Publicada e registrada neste ato. Intime-se 0011471-78.2014.4.03.6183 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301174282 - LUIZ CARLOS ALTIERI (SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto: 1 - julgo improcedente o
de não haver custas e honorários em primeira instância no âmbito dos JEFs, o que reduz significativamente as despesas da parte em suas demandas. Publicada e registrada neste ato. Intime-se 0011471-78.2014.4.03.6183 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301174282 - LUIZ CARLOS ALTIERI (SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto: 1 - julgo improcedente o