239 resultados encontrados para luiz carlos bacci - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 596 DE ITU - Parte Exequente: diante do depósito realizado nos autos, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, esclarecendo se tais valores quitam o débito e juntando, se o caso, o formulário MLE devidamente preenchido para levantamento da quantia. - ADV: UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO (OAB 189391/SP) Processo 0006930-25.20
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 713 pgs. 03/23. Emenda a pgs. 28/30. Ofício a pgs. 34. Os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O autor é titular de conta vinculada ao FGTS (pgs. 34), e é aposentado conforme demonstram os documentos de pgs. 10/13. Solicitou perante a Caixa Econômica Federal o levantamento de saldo re
00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001403-33.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.001403-5/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ CARLOS BACCI SP121709 JOICE CORREA SCARELLI 10000515920148260048 2 Vr ATIBAIA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Feder
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 754 Processo 0001238-21.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Inacio Olavo Christofoletti Fabiana Regina Paulino - O mandado de nº 286.2018/024670-0 fôra devolvido por insuficiência de recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Deverá a parte interessada recolher a dife
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 765 SAUD DIAS (OAB 160181/SP) Processo 1007419-17.2017.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1004855-92.2015.8.26.0482 - Vara do Juizado Especial Cível de Presidente Prudente) - Lucimar Aparecida Bonfim de Souza - Cumpra-se, servindo esta de mandado. Observe a serventia no que couber o disposto n
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1524 ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a) AUTOR, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o a
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1535 361.01.2010.009528-0/000000-000 - nº ordem 1099/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSE CARLOS DE OLIVEIRA X MARCELO MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTROS - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PETIÇÃO Certifico e dou fé, que em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Gera
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 589 147084/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP) Processo 0006315-79.2011.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Verton Peças Mecânicas de Precisão Ltda Me - Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - r. intimação: parte ré retirar guia de levantamento quer se encontr
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 666 dias para que junte aos autos documentos a fim de comprovar: a) a existência de registro da ANVISA para os medicamentos; b) “laudo médico fundamento e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamen
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 618 do artigo 405, do Código Civil. Em razão da sucumbência, condeno as rés ao pagamento: a) das custas e despesas processuais; b) dos honorários advocatícios dos patronos da autora, estes fixados, com fundamento no artigo 85, § 2º, do novo Código de Processo Civil, em dez por cento do valor atualizado da