Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008727-76.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIZ CARLOS BENITE JUNIOR ADVOGADO(A): SP189754 - ANNE SANCHES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008732-63.2014.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 11/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0331 PROCESSO: 0014097-65.2018.4.03.6301 RECTE: CLAUDIA DE BRANO ADV. SP192323 - SELMA REGINA AGULLÓ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 28/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0332 PROCESSO: 0016713-13.2018.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA A

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0023558-90.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SIMONE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP291947 - ANDRE DIOGO RODRIGUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0024313-85.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP212823 - RICARDO DOS ANJOS RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A ADVOGADA TAMIRES SOUZA OLIVEIRA - OAB 334.864 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0020793-49.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037706-43.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301166267 RECORRENTE: PACIONARIA MARQUES PEREIRA (SP135285 - DEMETRIO MUSCIANO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002454-12.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301166275 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: DAMIAO FERREIRA DA SILVA (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA, SP122565 ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA) FIM. 0024313-85.2018

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007699-75.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301137685 RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DOMINGOS (SP106208 - BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA, SP200076 - DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR, SP263351 - CIRSO TOBIAS VIEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007663-93.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301137439 RECORRENTE: CLAUDIO HUMBERTO DOS REIS (SP099230 - ROSANGELA APARECIDA MATTOS FERREGUTTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030313-72.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301047699 RECORRENTE: LUZIVALDO PEREIRA BEM (SP169918 - VIVIAN DA VEIGA CICCONE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003728-09.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301047248 RECORRENTE: JOAO BERNARDINO CORREA (SP134142 - VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0063012-87.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003274-29.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301104776 RECORRENTE: RENATA VAZ PIRES (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0003263-24.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301104777 RECORRENTE: JOSE MARIA LUCAS DA SILVA (SP236693 - ALEX FOSSA, SP226314 - WILSON LUIS LEITE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003065-63.2018.4.03.6

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006350-06.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301292667 RECORRENTE: MIRIAM MARIANA LOPES DOMBRAUSKAS (SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004823-10.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301301181 RECORRENTE: MARCIA REGINA RICATIERI (SP146298 - ERAZÊ SUTTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007258-60.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 484 Processo 1063717-09.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SONIA MARIA LARIZZA - Vistos. I - Tendo em vista os argumentos expressos na petição inicial, bem como os documentos que a instruiram, DEFIRO a liminar pretendida e DETERMINO que a empresa requerida proceda à imediata tran