50 resultados encontrados para luiz carlos benite - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
regência. DEFIRO, outrossim, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL para o fim de determinar sua implantação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência da presente sentença. Sem condenação em custas e honorários. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0035438-84.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301268367 AUTOR: JOSE ROBERTO ESCREMIN (SP349939 - ELIZABETH CESAR
Não vislumbro presentes, a esta altura, os requisitos legais para antecipação dos efeitos da tutela. De início, mesmo em sede de cognição sumária, consentâneo se faz, antes de tudo, aguardar-se o Processo Administrativo (NB 102.169.636-3) para uma análise a contento do quadro asseverado. Ademais, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza este de presunção legitimidade, gerando, pois, presunção juris tantum de veracidade e inversão do ônus da prov
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 559 - ADV: RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP), EDUARDO CESAR LEITE (OAB 164332/SP), KARINA FERNANDA SOLER PARRA (OAB 180361/SP), HARMÓDIO MOREIRA DUTRA (OAB 291410/SP) Processo 1061416-89.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - CAETANO CARDAMONE NETTO - Vistos. Fls. 2
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1575 no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da impugnação ou ulterior determinação. Se ausente controvérsia sobre esses montantes, autorizo o repasse desses valores
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1630 protocolada em 18/02/2021, no prazo de 05 (cinco) dias. A(s) cópia(s) deverá(ão) ser protocolada(s), excepcionalmente, em cartório. - ADV: ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/ SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), RODR
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1829 Processo 0412955-83.1993.8.26.0053 (053.93.412955-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Geraldo Magela de Carvalho - - Francisco João de Morais - - Décio Mendes de Almeida - - Helder Garcia Crivelenti - - Hemilda Pereira da Silva - - Hiddekel Bettone da Silva - - Hortencio Amorim de Oliveira- FALECIDO ÓBITO FLS.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1569 SILVA, CPF: 025.584.298-84, OAB/SP 384.116, no valor de R$ 253.221,65. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono às fls. 313/315. 6. Fls. 237/239: Preenchidos os requisitos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, e, cuidando-se da hipótese prevista no inciso XIV d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1574 MORTAGO (OAB 219388/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 28576/ PR), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 281870/SP), BIANCA BELO DE MENEZES DRUMOND (OAB 270595/SP), MARCUS VINICIUS BOREGGIO (OAB 257707/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1572 RBF n. 1127/2011. 6.3. Prazo de 10 dias, a começar pela parte executada. Oportunamente, com o decurso do prazo ou juntada da manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar por igual prazo; ônus de preclusão. Int. ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), POLIANA BORGES DUARTE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1576 SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CARLOS AUGUSTO DEZOTTI (OAB 30638/SP), CONSTANCIO GOMES DA SILVA (OAB 30477/SP), JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO (OAB 335370/SP), JULIO EDUARDO MENDES (OAB 79024/MG), ALEX DE OLIVEIRA (OAB 405176/SP), BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA (OAB 404996/SP), CARLA PRISCILA BEZERRA VIEIRA (OAB 4193