Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 30 A Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade, no uso de suas atribuições legais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 12, parágrafo único da Resolução Nº 30 do Tribunal de Justiça da Paraíba, de 21 de outubro de 2020, homologa o Resultado Final da Produtividade das Unidades Judiciárias do Primeiro Grau refere

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não correm contra os absolutamente incapazes.Parece que a interpretação que congrega o maior número de adeptos atualmente é no sentido de que a proteção aos absolutamente incapazes continua abrangendo as pessoas portadoras de deficiência, no caso de não poderem exprimir sua vontade.Basicamente, entende-se que, tratando-se de vulnerável, a lei deve oferecer proteção especial.Ocorre, contudo, que o legislador deixou bem claro na lei que sua intenção foi a de conferir igualdade de tra

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ___________________________________________________________________________________________________ 2018192307 4736443 Jose Roberto Alves da Silva 07/01/2019 05/02/2019 2017/2018 ___________________________________________________________________________________________________ 2018222927 710890 Jose Rocha Neto 07/01/2019 05/02/2019 2018/20

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 5 _____________________________________________________________________________________________________________________________ 2019264344 4733291 Josefa de Sousa Rosa 07/01/2020 05/02/2020 2019/2020 _____________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo No Presídio de Tarumirim I, em Tarumirim: Antonio Luiz Da Costa Neto - 610038 Cleunilson Valdir Dos Santos - 370870 Daniel Bruno De Oliveira Pinheiro – 738017 Deyvid Junior Alves Da Rocha - 475193 Everson Batista Fernandes Reis - 249319 Francisco De Assis - 840493 Geraldo De Lima Moreira – 932955 Geraldo Nunes Ferreira - 875423 Helio Lopes De Souza - 357323 Jean Carlos De Souza Siqueira - 941949 Jeferson Dos Santos Cirilo - 223274

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo _______________________________________________________________________________________________________ 2017179903 4701267 Joelson Machado Ferreira 08/01/2018 06/02/2018 2016/2017 ______________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 ZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS RESPECTIVAS QUANTIAS, ATÉ QUE AS PARTES PROVIDENCIEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 15 DE JANEIRO DE 2019.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº 0002555-94.2003.815.0000. CREDORA: MARIA DA PAZ DOS SANTOS. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB 6.831).

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 42 Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo _______________________________________________________________________________________________________ 2017179903 4701267 Joelson Machado Ferreira 08/01/2018 06/02/2018 2016/2017 __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Fazenda Pública, em se tratando de matéria não tributária, os juros de mora correrão, a partir da citação, com índices previstos no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 (observando-se as suas alterações pela MP 2.180-35, de 24.08.2001 e pela Lei n. 11.960, de 30.6.2009). No que pertine à correção monetária, a contar de cada parcela devida, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 13485073 Maercio Antonio de Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13596275 Luis Otavio Silva Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 30/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 13763735 Guilherme Goncalves Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 13853833 Maria Aparecida de Souza Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/10/2017 A 04/10/2017 - 158