Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2240 e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída, nos termos do artigo 204 do Código Tributário Nacional. A certidão de dívida ativa traz em si o preenchimento dos requisitos enumerados no artigo 202 do Código Tributário Nacional, inclusive a origem da dívida, goza da presunção legal e só pode s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2647 expeça-se novo ofício à Secretaria de Agricultura e Abastecimento EDR de São José do Rio Preto, solicitando informações acerca da atual situação do CAR 35325040030785. Considerando o recente Comunicado CG n. 466/2020, que dispõe sobre a possibilidade das unidades judiciárias realizar a conversão pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2004 Duplicata - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ciência aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1747 em até trinta (30) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de bem móvel, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis.Havendo atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma das parcelas inadimplidas com as parcelas vincendas, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2669 o recebimento de petições físicas (art. 21 da Resolução nº 551/2011 - TJSP), cuja inobservância implicará na devolução ao peticionário.Expeça-se Carta de Citação com aviso de recebimento.Impulso necessário pela zelosa serventia.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARIO LUCIO MARCH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 375: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Após, para transmissão da requisição, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 5000258-41.2016.4.03.0000.Não havendo razão para que os autos aguardem em secretaria, remetam-se ao arquivo-sobrestado, onde deverão aguardar a decisão definitiva do agravo de instrumento mencionado, anotando-se em rotina própria do sistema processual.Ciência à União Federal do teor da decisão de fl. 363.Intimem-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0704257-96.1995.403.6106 (95.0704257-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0701972-33.1995.403.6106 (95.0701972-3)) APARECIDA MARIA NAIN X ANTONIA AMELIA DE SANTANA X ALZIRA ZATTI X DOSOLINA NEVIANO X DIONESIA ALVAREZ MUNIZ X DAVID ORSINI X ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA ORSINI(SP079737 - JOAO HENRIQUE BUOSI E SP056011 - WALDIR BUOSI) X DALLOCCO PIETRO X DOLORES LOPES MARTINES X ELIZEU PEREIRA X ELISA ROSA DA SILVA LEAO X ELVIRA TAPPARO MASSON X IDALINA BELLEI PAVANETI X JOSE BARRETOS X