Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1612 ANTOINE PEREIRA YOUNES (OAB 150284/SP) Processo 1003118-29.2016.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.M.S. - M.M.S.S. - Vistos.A regularização do polo ativo é indispensável para a validade do processo.Assim, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública do Estado para, sendo o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1548 de comprovar a sua distribuição em 30 (trinta) dias. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 1007579-44.2016.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Prefeitura Municipal de Uchoa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1902 de levantamento.Nada Mais. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP) Processo 1009450-12.2016.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - G.T.N.S.O. Vistos.A respeito da matéria, estabelece o Novo Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1618 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP) Processo 1018159-36.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Eva Aparecida Reches de Souza - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1571 determina a Lei Estadual 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se estes autos e os principais em apenso, com baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: JAIME ALVES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1209 Processo 1001172-90.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - GESSIANO RODRIGUES DE MORAIS - Vistos. Comprovada a mora (fls. 14), defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2478 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Carlos Táfari Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 52/55, apresentado nestes autos de ARROLAMENTO (feito n. 10135

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 379 da autora. Não houve a designação de curador especial. A sentença, de resto, ao mencionar a designação (e, mais, existência de contestação por negativa geral), não se reporta a nenhuma página dos autos. O periculum in mora, ou, mais do que isto, risco de dano irreparável, em se tratando da posse do estado de casada até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1152 o artigo 177 do CC de 1916). No mais os juros contratuais incidentes sobre as diferenças de correção monetária cobradas têm, pela própria natureza do contrato de poupança, capitalização automática, circunstância esta que afasta a prescrição de três anos prevista no artigo 206 do parágrafo terce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1611 da Magistratura, para que se efetue a consulta de veículos registrados, sistema RENAJUD, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de R$ 10,00 por pesquisa, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema RENAJUD/BACENJUD”. -