Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 1498 discussão, durante a qual apanhou a arma de fogo de propositadamente trazia e efetuou um disparo na cabeça do desafeto, matando-o inapelavelmente. Fútil, pois, a motivação criminosa, porquanto derivada de questões pequenas relacionadas com a impossibilidade da venda das sobreditas mercadorias.Recebida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2941 cinco reais e oitenta centavos). Façam-se as devidas alterações cadastrais. II- O dever de assistir é mútuo, a depender das necessidades de um e das possibilidades do outro. A fixação da obrigação alimentar deve ser realizada com observância de seu trinômio formador: necessidade, possibilidade e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 201 (art. 130, CTN), ficando responsável pelo pagamento dos débitos de outra natureza. DA COMISSÃO - O arrematante deverá pagar, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de arrematação do(s) imóvel(is). A comissão devida não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1480 ZACARELI BATISTA - Fls.: 74 - Processo n. 568/2011. Em análise da resposta à acusação, verifico não ser o caso de absolvição sumária, pois, até o momento, não há a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, nem causa excludente da culpabilidade dos agentes; nada indica que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2053 Já nas declarações que prestou em juízo o embargante disse pagou “as parcelas em dinheiro; não se lembra das datas” (fls. 54) e, finalmente, o já anotado depoimento da testemunha que colheu a assinatura da embargada no instrumento em questão, afirmando que não presenciou pagamento no “ato”. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2027 a pretensão deduzida na inicial e, em consequência: A) condeno a ré ao pagamento à parte autora da quantia de R$ 831,42. (oitocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), quantia esta que será acrescida de correção monetária desde a propositura da ação e juros de mora de 1% ao mês desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2039 Processo 1010462-85.2021.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.R.V. - Vistos. Fls. 195/196: Defiro o pleito, devendo o subscritor providenciar o encaminhamento dos petitórios e documentos de fls. 175/179, 188/191 à ação de cumprimento de sentença, autos nº 0015105-69.2022. O pedido de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2162 tiver deixado de adiantar e sujeita-se a multa de até o décuplo de seu valor. Publique-se e intimem-se. - ADV: KATIUSCIA DE OLIVEIRA SATURNINO (OAB 353334/SP) Processo 1038208-59.2020.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Nivaldo Pereira Dias Marco Antonio de Paula - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1861 no presente caso, buscando a celeridade processual e a prestação jurisdicional, dispenso, por ora, a realização da audiência de conciliação o que não obsta que haja apresentação de proposta de transação pelas partes. Cite-se e intime-se a parte ré C. A.N. para contestar o feito no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1979 NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA DE FILHO. MELHOR INTERESSE DO MENOR. PRINCÍPIO DO JUÍZO IMEDIATO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1. Debate relativo à possibilidade de deslocamento da competência em face da alteração no domicílio do me