9 resultados encontrados para luiz carlos canavaroli - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 720 (OAB: 355137/SP) 108 - 1000533-12.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Mafalda Possa Zerbinatti - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Alena As
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 712 Nº 1000763-54.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Emerson Carlos Jacintho - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST�
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 930 de sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica - TEMA 9 - TJSP”, deverá o presente feito aguardar pelo julgamento definitivo do mencionado incidente, o que deverá ser noticiado pela parte interessada. Int. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Sil
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1285 de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2626 dispositiva da sentença impugnada com relação a incidência do ICMS sobre os encargos setoriais. Assim, acolho os embargos apenas para o fim de declarar o dispositivo da sentença de páginas 271/282, que passa a ter a redação seguinte:”Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proc
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2230 devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas pro
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1932 fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei 12.153/2009. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 425 133 tiverem que, através do expediente nº.1, do cartório do segundo ofício judicial de monte alto-sp comunica que fará a incineração de executivos fiscais findos, arquivados há mais de cinco anos, em virtude de anistia, pagamento ou qualquer outro fato extintivo, conforme relação a seguir:PACOTE 1: 1337/99- Afonso Cestari; 1338/99 Afon