Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1092 MARIA FERNANDES - - Marcia Maria Pires de Oliveira - - DJAILSON MACHADO DA SILVA - - TALITA FERNANDA MANUEL MOREIRA - - Silvio Tramontina Santos - - Renato Batista de Oliveira - - Gisele Cristina Mendonça Agostinho - - Vicente José Antonoio de Lima - - ROBERTO DE JESUS DA SILVA - - SIMONE MARIA DA CRUZ - - ELAI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1897 de informes também tornam o pedido inicial descabido. Os impugnados reiteraram o posicionamento inicial. Esse é breve relatório. Decido. Considero tempestiva a impugnação apresentada pelos argumentos lançados pelo impugnante. A impugnação é improcedente. Isso porque, na hipótese, não há obrigação de fazer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2172 Abamsp - Associação Beneficente de Ajuda Mútua Ao Servidor Público - Vistos. Diante da alegação de falsidade da assinatura de documentos, manifeste-se o réu no prazo de 15 dias, nos termos do art. 432 do CPC. Após, voltem-me conclusos para deliberar sobre o pedido de exame pericial. Intime-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2145 Stellin - - Nair da Mota Carvalho - - Luiz Ferraresi - - Olinda dos Santos Milanese - - Olindo Cavariani - - Roberto Banhara Dias Cardoso - - Salette Magdalena Cambiaghi Glass - - Salvador Domingos de Campos Netto - - Sonia Biston de Almeida - - Vicente Miranda - - Célia Biston - - Ivete da Mota Carvalho Colin - - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1960 ilegal de pagamentos.” (AI 631841/SP, Relator Min. Celso de Melo, Julgamento 24/04/2009 - Dje - 082 05/05/2009). Destarte, no presente caso, o Prefeito Luiz Carlos Canheo também deverá ser responsabilizado em face do ocorrido, haja vista que o mesmo agiu com culpa “in elegendo”, quando escolheu seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2415 Ltda - Vistos. Deverá a empresa autora juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, documento atualizado que comprove se tratar de Empresa de Pequeno Porte (artigo 8º da Lei nº 9.099/95), sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC). No mesmo prazo, considerando que a Autora é pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2405 de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 1000833-68.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1389 Int. - ADV: ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP) Processo 0004918-88.2000.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - José Marcellino Pires - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2322 Pereira - Itaú Unibanco S/A - Em primeira análise, a suspensão determinada pelo egrégio Supremo Tribunal Federal não abrange a presente execução: Feito esse breve resumo dos fatos, verifica-se que permanece válida a determinação de suspensão nacional proferida pelo Min. Dias Toffoli em 2010, ainda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2434 da ACP foi alterado por título posterior, sobre o qual não houve adesão da autora. Portanto, sem sua adesão ao título, que é pressuposto para promover o cumprimento, o acordo não lhe surte efeitos. E, não lhe surtindo efeitos, não possui qualquer título provisório ou definitivo que lhe dê substrato