Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2579 Marcelo seja herdeiro de Olinda, ela também é executada nesta ação, o que autoriza diretamente a penhora dos bens deixados por ela antes que sejam transmitidos para João Marcelo. Esta medida é muito mais produtiva, pois permite a expropriação do penhorado sem a necessidade de aguardar o desfecho do in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2063 risco ao corpo social ou a si mesmo caso não submetido a tratamento? f) Faça outras considerações que entenda pertinente e que auxiliem o magistrado no julgamento do caso. 5. Apresentada(s) resposta(s) ao pedido, intime-se a(o) autor(a) para réplica. 6. Após, Intime-se as partes da apresentação do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1658 Processo 0002268-78.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002268) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amélia Regina Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em razão de erro material na sentença, esclareço que o valor da condenaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 562 Jose Anastacio de Souza - Embargte: Lucy Helena Pierobon Moreira Belorio - Embargte: Marcos Antonio Machado Ballaminut Embargte: Ojair Aparecido Gomes - Embargte: Roberto da Silva Lozano - Embargte: Ronaldo Jose Felicio - Embargte: Rosangela Aparecida Ferreira Pontes - Embargte: Tania Mara Dinardi Machuno dos Santos - Embargte: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1705 Arbitro os honorários do Dr. Luiz Gustavo Ferruci Pires em R$211,70 (duzentos e onze reais e setenta centavos). Expeçase certidão. 2) Após, comunique-se a extinção do processo à seção de distribuição. Após, aguarde-se por noventa (90) dias, na forma estabelecida pelo Prov. CSM. 1679/09, em que poder�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1079 Sentença - Voluntária - Luiz Carlos Chagas Nardoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP), LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP) Processo 0031701-19.2020.8.26.0053 (processo principal 1065420-09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3084 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/ SP) (Procurador) - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1010771-94.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2939 CAVALHEIRO (OAB 113948/SP) Processo 0004985-92.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.P.L.C. - Vistos. Expeça-se edital para intimação do réu da sentença proferida nos autos. Intime-se. - ADV: NEUSA APARECIDA DE SOUZA LACERDA (OAB 170612/SP) J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 923 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Alexandre Viveiros Pereira (OAB: 065960/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9089801-56.2009.8.26.0000/50000 (994.09.264758-7/50000) - Embargos de Declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2362 HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP) Processo 3000806-35.2013.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS EDUARDO CANDIDO RIBEIRO - Vistos. A defesa preliminar de fls. 71/74, não merece guarida, uma vez que a argumentação da Defesa não se ateve a qualquer dos funda