Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1690 da Justiça - Sala 316 Nº 0142576-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: Prefeitura Municipal da estância turística de Batatais - Agravado: Claudinei Martins Fernandes - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 777 994.08.105645-7 (0808641.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Pedroso Alves - Apelado: Augusto Montanher Sobrinho - Apelado: Belcides Mendes - Apelado: Cecilia dos Santos Motta - Apelado: Constancia Raito Ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1354 de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). - ADV: PAULO EDUARDO MARTINS NETO (OAB 67755/SP) Processo 0023713-44.2020.8.26.0053 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1010 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fernando Valin Rehder Bonaccini Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fernando Valin Rehder Bonaccini - Vistos.Diante da certidão a fls. 32, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o cálculo a fls. 4.Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3390 PAULA GARCIA LUCARELI DE JOÃO ANTONIO (OAB 208992/SP) Processo 1003839-62.2016.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sofia Dalaqua - - Cristiano Henrique Dalaqua - - Nadir de Lourdes Freitas Dalaqua - Airton José Mariano Pacheco e outro - Vistos. Anote-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1335 período anterior à lei que reestruturou o padrão de vencimentos da carreira dos exequentes. In casu, os autores são servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que tiveram suas carreiras reestruturadas com o advento da Lei Complementar n° 1.111/10, havendo a instituição de novo Plano de Cargos e Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1829 Processo 0021125-64.2020.8.26.0053 (processo principal 1048050-56.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edson Alexandre Gueralde e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 26 Defiro o prazo de 30 dias requerido pela Fazenda Pública.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1718 Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Interessado: Diretor Presidente da SPPrev - São Paulo Previdência - Apelado: Vanderley Rodrigues da Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1377 a Fazenda Pública - Aposentadoria - LUIZ GONZAGA ALVES CARDOSO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Ante a manifestação às fls. 38-39, acolho a impugnação da Fazenda do Estado, prosseguindo-se na execução pelo valor por ela indicado. Pagará a parte contrária os honorários advocatícios, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2140 Processo 1006103-24.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Sergio Silveira Diniz - Sonia Maria Teixeira Diniz Rodrigues - Jairo Teixeira Diniz - Fazenda Pública Estadual - Republico a decisão de página 42, em razão da ausência do representante da Fazenda Estadual na publicação