Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 360 caso de arrematação, após quitado o débito, o executado poderá levantar o saldo que sobrar. Requer aplicação da litigância de má-fé. 3. Com este breve relatório, constata-se que a alegação, ressalvada interpretação contrária, deve ser rejeitada. 4. O executado alegou excesso de penhora, pois o imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 336 X JOAO BATISTA FAVERO PIZA - Vistos. Recebo a apelação do requerido em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista para contra razões, pelo prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Privado (11ª à 24ª Câmaras, Complexo Judiciário Ipiranga,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 208 AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FERNANDO SÉRGIO SONEGO CARDOZO (OAB 272084/SP), ARLINDO FRANGIOTTI FILHO (OAB 104004/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP) Processo 0018499-67.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Geraldo Gomes Camacho - Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 480 dos autos aos autores pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido a fls. 329. Intime-se. - ADV: VLADIMIR LAGE (OAB 133232/SP), LEILA MARIA ZANIOLO PAULUCIO (OAB 108469/SP), EVERALDA GARCIA (OAB 139324/SP) Processo 0018098-78.2007.8.26.0037 (01295/2007) - Declaratória (em geral) - Sustação de Protesto - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 254 autos conclusos. Intime-se. - DRS. ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94.787), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159.616) PROC. 1356/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X JOSE ALBERTO DE MATTOS MARQUES - Intimação da EXEQUENTE para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 405 EDSON ROBERTO BARRICO e MEIRE REGINA GOUVÊA BARRICO, alegando, em síntese, que os réus são proprietários do apartamento n. 23 do Condomínio Residencial Paraíso. Estão inadimplentes com as taxas de condomínio dos meses de agosto de 2008 a maio de 2013, além de 04 (quatro) taxas adicionais, totalizando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 445 Processo 0022153-43.2005.8.26.0037 (01300/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Carlos Eduardo Bedo Elias e outro - Vistos. Defiro a pesquisa Infojud. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1754 sentença condenatória. A matéria já era objeto da Súmula 517 do STJ: “São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada”. O art. 523, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 321 que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. (grifo nosso). No mais, pretende a embargante a reforma da decisão, inviável neste momento processual. Caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 366 credor. 3. Nada impede que as partes, atentas às peculiaridades de cada caso, estipulem prazo diverso do ora estabelecido, desde que não se configure uma prorrogação abusiva desse termo pelo fornecedor em detrimento do consumidor, sobretudo em se tratando de contratos de adesão. 4. A inércia do credor e