Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33352 SANDRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO SANDRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO 21/09/2016 20/09/2016 Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017 21/09/2016 EDIELSON CORREA SARMENTO 20/09/2016 EDYLAINE CRISTINA ARAUJO PINHEIRO SANDRA SUELY DE SOUZA MAGALHAES 20/09/2016 21/09/2016 SILVIA REGINA LEAO DE OLIVEIRA 13/09/2016 14/09/2016 SIMY DE ALMEIDA CORREA 23/09/2016 23/09/2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁRE

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33509  107 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 LARISSA DA SILVA LEMOS 07/10/13 ANALISTA JURIDICO ATE-A-I 2013-2016 ATE-A-II - LARISSA ESTELA DIAS MARQUES DA SILVA 01/07/13 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-A-I 2013-2016 AUD-A-II - - LARISSA MONTEIRO NASCIMENTO 08/10/14 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-A-I 2014-2017 AUD-A-II - - LAUDIA MARIA DA PAIXAO 01/06/05 TÉCNICO - ASSISTENTE SOCIAL ATC-A-IV 2014/2016 ATC-A-V - LAUDIVAL DO SOCORRO MARINHO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 156 Processo 1508122-79.2017.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Norma Ripari - Vistos. O art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil estabelece que “o Juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”, a qual, segundo o art. 156, inciso V, do Código Tributário Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 808 Francisco Fagundes de Lima - Clóvis Espírito Santo da Silva - - Almiro Ferreira de Andrade - Vistos. Tendo em vista ter a carta de intimação novamente sido devolvida com a informação “ausente”, depreque-se a intimação do autor. Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO OITICICA CANERO CANAES (OAB 228128/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1721 audiência de conciliação, pelas seguintes razões: A designação de audiências de conciliação em todos os processos cíveis, como determina o CPC de 2015, estenderia a pauta em demasia, provocando atraso generalizado na conclusão dos feitos, a vulnerar o direito fundamental constitucional à duração ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1061 Processo 1007836-02.2020.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Luis Souza dos Santos - Olivar Móveis Ltda - - Madeiramadeira Comércio Eletrônico S/A - Ante o exposto: A) Em relação à ré MADEIRAMADEIRA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A, julgo extinto o proces

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 85 Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO N.º 110/2020 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 17481/2020, em 20/6/2020, R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, JESSICA DANTAS MAUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 98 reconhecer a sociedade de fato existente entre o autor e Elizangela dos Santos no período de janeiro/2005 até o falecimento de Elizangela, em 22/12/2009. Em conseqüência, julgo extinta a ação, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 91 Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 CLEBER AILSON FERNANDES 16/11/2004 DE LIMA DENILSON DOS REIS PESSOA 22/11/2004 EDER ARTUR MAUES DA SILVA 22/11/2004 EDINEI GONCALVES DOS REIS 09/11/2004 ELINALDO REBELO DE SOUSA 30/11/2004 ERONILSON MELO DE SOUZA 22/11/2004 FRANCISCO JAELDER DE LIMA 09/11/2004 GEISMARIO SILVA DOS 22/11/2004 SANTOS HELBER JAMES SOUSA 09/11/2004 BARROS HELIO RAIMUNDO DE MORAES 09/11/2004 COLLARES ILDETE FERREIRA DIAS 09/11/2004 IVAN NAZ

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 minimizar a dor da vítima, e punição do ofensor, para que não volte a reincidir. - Quando existente condenação em valor certo a apreciação do juiz terá como parâmetros o percentual mínimo de dez por cento e máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, razão pela qual entendo razoável a majoração dos honorários suc