Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33352 Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017 RONALDO MAGALHAES DE SOUZA 2014/2015 10 a 29/7/2015 20/07/2015 10 03 a 12/08/2015 ELERY RIBEIRO POSSANTE BARBALHO 5 2013/2014 22 a 26/8/2016 SANDRO GEORGE PALHETA BARBOSA 2015/2016 07/01 a 05/02/2016 18/01/2016 19 14/03 a 01/04/2016 ELERY RIBEIRO POSSANTE BARBALHO 30 2014/2015 29/8 a 27/9/2016 FRANCENILDO ALMEIDA DA SILVA 5 2014/2015 28/11 a 2/12/2016 JAQUELINE NUNES GONÇALVES 16 2015/2016 17/11 a

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  79 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 nº 12384/2018, em 9/3/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, §§ 1º, 2º e 3º, da PORTARIA Nº 4.765/2015-MP/PGJ, de 11/8/2015, publicada no D.O.E. de 13/8/2015; CONSIDERANDO os termos da manifestação do Departamento Médico-Odontológico, acolhida in totum, RESOLVE: PRORROGAR, em caráter excepcional, a autorização de lotação provisória da servidora THAYSE OLIVEIRA PANTOJA, ocupante do cargo de Auxiliar de Adminis

Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33352  77 Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA N.° 69/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados licençapaternidade, com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO NOME PERÍODO 102585/2017 ERIK LUIZ DE NUNES VALENTE 03 a

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 57 Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 b) Que quaisquer outras atividades do Departamento Geral de Educação e Cultura da Polícia Militar do Estado do Pará, que ensejem a reunião de alunos e/ou policiais militares em ambientes fechados e que, assim, importem o risco de proliferação do Coronavírus (COVID-19) sejam, se possível, realizadas por meio de tecnologias de informação e comunicação, ou devidamente adiadas; c) Que informe, no prazo de 20 (vint

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 103 Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 CONSIDERANDO os termos dos artigos 200 a 212 da citada Lei Complementar nº 057/2006; CONSIDERANDO o teor da decisão proferida no Procedimento Disciplinar Preliminar – PDP nº 003/2020-CGMP/PA, que, nos termos do art. 198, § 2º, inciso II, da LCE nº 057/2006, concluiu pela existência de indícios de violação, em tese, de dever funcional elencado nos arts. 154, inciso I c/c 166, inciso I, da LCE nº 057/2006, det

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 47 Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 PORTARIA N.º 121/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO 107177/2020 108551/2020 106967/2020 108234/2020 108

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33521  59 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 ELLEN PEDRINA BRAGA PINHEIRO 02 A 31/07/2018 DEISE MARIA ANDRADE VIANA LINDOLFO 01/02 A 02/03/2018 PAULO SERGIO BASTOS DE ALMEIDA 02 A 31/07/2018 EMANUEL TADEU COUTINHO MACHADO 02 A 31/07/2018 EDINEI GONCALVES DOS REIS 08/01 A 06/02/2018 RENATO MIRANDA BRAGA 02 A 31/07/2018 ERICA FRANCINE DE SOUZA POMPEU 08/01 A 06/02/2018 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 02 A 31/07/2018 ROBERTA DA SILVEIRA ALEIXO ERIKA LIMA PONTE

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 4 Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001401-50.2017.815.0000. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: GERMANA EMANUELA DE QUEIROZ REGO e GEOVANNA PATRICIA DE QUEIROZ REGO. Embargado: 1º ALCEMIR ANTONIO LISBOA DE CARVALHO e VANIA DOMINGUES CARVALHO, 2º PLA

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0830089-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS PAULO PROCÓPIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRES

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ÇÃO N° 0005122-03.2013.815.0371. ORIGEM: 7ª V ARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182.694-A). EMBARGADO: MANOEL FRANCISCO DE SÁ. ADVOGADOS: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384) E RUBASMATE DOS SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 8.729). RE