Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1989 Terra Nova Marilia I - A fim de se evitar futura arguição de nulidade, manifeste-se o(a) exequente/requerente acerca da carta de citação de fls. 85, endereçada ao(à) executado(a)/requerido(a) Neila, que foi recebida por terceira pessoa, conforme aviso de recebimento de fls. 86. Prazo: 5 dias. - ADV: PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2121 Processo 1509931-56.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Falsidade material de atestado ou certidão - MONIA MORAES DE OLIVEIRA - Vistos. Para a audiênciadehomologação do acordo de não persecuçãopenal, designo o dia 13 de dezembro de 2022, às 14 horas e 40 minutos. Intime-se a indiciada MONIA MORAES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2317 Determino desde logo a perícia para que previamente o processo já contenha todos os elementos probatórios. A antecipação é possível, em se tratando de ação acidentária, ante a peculiaridade de nela se indenizarem quaisquer lesões ligadas ao trabalho, ainda que não alegadas na inicial, o que torna d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1930 ilustre Escrivã(o) desta Vara como fiel depositária(o) dos valores penhorados. Intime-se o executado, pessoalmente ou via DJE, para o prazo legal para embargos, com as advertências de praxe. Int. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP) Processo 1015709-64.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extraj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2566 decisão como ofício para o Diretor da Unidade Prisional e intimação do sentenciado, o qual deverá retornar com o seu ciente e manifestação acerca de eventual desejo de agravar, via peticionamento eletrônico. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1956 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maurílio Valentim de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,e a petição de fls 88/96 comprovando deque a obrigação de fazer foi devidamente cumprida em relação ao exequente,JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2049 eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP), SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP) Processo 0004344-30.2021.8.26.0344 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2349 computador, eis que o ato se dará por videoconferência. Caso não disponha de acesso à internet, poderá comparecer ao Fórum local, na data e horário supramencionados, para a realização presencial da audiência. Ainda, deverão ter em mãos documento com foto. Saliento que, no ato da intimação, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2779 Nova Presidente Prudente SP . Deverá a parte autora seguir as instruções do IMESC de fls 54. Intime-se. - ADV: ISABELLA FRAZÃO ESQUINELATO (OAB 398790/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP) Processo 1006906-58.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aristeu Soares Correa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2786 demonstração concreta da (I) existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (II) existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente ou inimputabilidade; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou que esteja (IV) extinta a punibilidade do agente. Assim