Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1451 sob pena de levantamento da restrição de fls. 41 e extinção do processo nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Int. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP) Processo 1012208-78.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Silvio Alves da Costa - Vistos. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1347 financeira pelo interessado, capaz de autorizar a concessão da gratuidade judiciária. Designo audiência de Conciliação para o dia 25 DE ABRIL DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, a ser realizada nas dependências do FÓRUM, em Marília-SP, devendo o Procurador da parte requerente se fazer acompanhado de seu const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1780 311117/SP) Processo 1004204-81.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - José Rodrigues dos Santos Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gilberto Ferreira da RochaVistos...De acordo com o que se infere da inicial, a parte autora não indicou a causa de pedir remota, o que, no caso em apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1556 Processo 1003426-82.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Aparecida Agostinho Lara - Flávio Santana de Souza - Vistos.Ante o requerimento de fls. 97/98 e a fim de dar efetividade do provimento jurisdicional, na forma do art. 497 do CPC, oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1627 de título executivo, o acordo a que chegaram as partes às fls. 97 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ante o acordo entabulado, cancelo a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1734 Inadimplentes - Marcos de Andrade Gurian - - Regina Vargas Gurian - Banco do Brasil S/A - Vistos. I - Ciência às partes do retorno dos autos do C. Colégio Recursal. II - Diante do não provimento do recurso e da condenação do recorrente em custas processuais, elabore-se o cálculo das custas a que se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1701 Americanas B2W Companhia Global do Varejo - DISPOSITIVOPosto isto e o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a requerida a promover a entrega, à parte autora, do produto descrito na inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1433 serviços contratados.Assim, com base na presunção de boa fé que as partes devem manter na relação processual, bem como havendo receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito de outra lesão grave ou de difícil reparação, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1651 legislador como sendo aquele apto a assegurar um padrão mínimo de vida digna ao devedor e sua família, assegurando-lhes bens indispensáveis à preservação do mínimo existencial, incorporando o ideal de que a execução não pode servir para levar o devedor à ruína. 4. Tal como a caderneta de poupan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1722 de seu constituinte, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Fica o(a) requerido(a) devidamente intimado(a) através de seus procuradores constituídos, sendo que o não comparecimento importará e