Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1703 entendimento emanado do C. Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 238.737-4/SP, em 17.11.98, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, é de competência da Justiça do Trabalho se o fato que deu causa ao pedido surgiu em decorrência de relação de trabalho.Esse julgado faz, ainda, menção a entendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1438 contados da publicação deste despacho, efetuar o pagamento do débito (R$ 1.159,08), sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da dívida, nos termos do artigo 475-J, do CPC, com redação dada pela Lei nº 11.232/05. Int. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1146 para expropriação de bens móveis não tem alcançado a efetividade pretendida. Assim, considerando-se que o artigo 689-A, do CPC, permite a alienação por meio eletrônico e que a utilização desse modo de alienação poderá aperfeiçoar a realização das hastas públicas, considerando ainda que a alie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1560 O.M.F.V. - J.V.F.V. - Vistos.Nos termos do parecer favorável do Ministério Público (fls. 127), julgo boas as contas apresentadas pelo Curador às fls. 125/126 acerca do alvará expedido nestes autos.Tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), ANDRE LUIZ CAMARGO (OAB 74317/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 3106 teria direito à liberdade provisória, bem como sustentava a inocorrência dos requisitos para a prisão cautelar e a configuração de excesso de prazo nessa custódia. Afirmou-se que esta Corte tem adotado orientação segundo a qual há proibição legal para a concessão de liberdade provisória em favo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 465 Justiça. São Paulo, 18 de julho de 2012. Angélica de Almeida Relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0148100-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Michel Jose Nicolau Mussi - Impetrante: Luiz Carlos Clemente - Paciente:

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para reuniões”; 4404 ROLANDIA/PR, 22 de agosto de 2022. 2.3 – somente após instalado o programa em sua máquina, acesse YUMI SARUWATARI YAMAKI a audiência/reunião através do link abaixo, copiando e colando-o no Juíza do Trabalho Substituta seu navegador de internet. Se escolher “INICIAR REUNIÃO” então não será necessário ID ou senha; se escolher “ing

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1408 PROCESSO :1005322-63.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leonardo Fernandes Rosa Valin Berengue ADVOGADO : 203697/SP - Luis Renato Santos Cibantos REQDO : Lugar Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005323-48.2016.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1661 GISELE DOS SANTOS SANTARELLI - Vistos. Recebo a apelação de fls. 255. Processe-se. Fls. 257/261 e 273/278 : manifestese a Defesa. (Fica a Defesa intimada a apresentar as razões de apelação no prazo legal). - ADV: ANA CLAUDIA CARASSA MORIS (OAB 319706/SP), THAÍS STEPHANIE CARASSA TUCUNDUVA (OAB 351335/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1075 tomar ciência da decisão de 21/11/2013, na qual foi deferido o pedido de regime semiaberto – Intimação da defesa para apresentar contrarrazões de agravo interposto pelo Ministério Público de decisão concessiva do regime semiaberto ADV. DR(A). LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR – OAB/SP 253.358. 940