Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1806 não há o mínimo de demonstração dos requisitos da prisão domiciliar do art. 318 do mesmo diploma. Logo, pelo exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE MATEUS. 6) Os indícios existentes em torno da materialidade e da autoria do fato justificam a instauração da ação penal. Então, recebo a denúncia of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1011 apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 759.108 - Justiça Pública x ALESSANDRO DE LIMA ALVES - APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 04/02/2013, na qual foi deferido o pedido de regime aberto. – ADV. DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1720 Ministério Público, no prazo legal. - ADV: AMANDA CLEMENTE (OAB 360819/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1204 Processo 0026292-43.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026292) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - EDUARDO MAZARIM VIEIRA - Vistos. Recebo o recurso do réu. Processe-se. Fica o Defensor intimado a apresentar rqazões de apelação, no prazo legal. - ADV: DANILO PIEROTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1280 Processo 4000882-75.2013.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - SÉRGIO RICARDO LOPES PINTO - Vistos. Fls. 113/115. Aguarde-se por 30 dias a manifestação da Fazenda Pública Estadual sobre o parcelamento do imposto. Não havendo manifestação, nova vista a Fazenda Pública Estadual. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1844 GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR (OAB 253358/SP) Processo 0003316-16.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - André Luís da Silva - Ficam os Drs. Ricardo Carrijo Nunes, OAB/SP nº 322.884 e João Pedro Rocco Ribeiro, OAB/SP nº 412.738, intimado a se manifestarem sobre a manifestaç�

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3535 SEPRO. b) Notifique-se o exequente, via seu patrono constituído, a fim 1. O agravo de petição interposto pelo exequente é tempestivo e de que dê diretrizes na presente execução a fim de satisfazer os subscrito por advogado habilitado nos autos. Desnecessário o créditos exequendos, no prazo de até 20 dias. Deverá a parte preparo. requerente abster-se em pe

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1320 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efea2ed JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos etc. 1) Decorrido o prazo sem interposição de Embargos à Execução, INTIMAÇÃO expeçam-se os alvarás do depósito de id a004ddd. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12ea026 2) Considerando que os valores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1864 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2017 Processo 0003689-51.2011.8.26.0201 (201.01.2011.003689) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1828 Processo 0008174-77.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Justiça Pública - José Marcos Gally - Vistos.Conste do Mandado de Citação a advertência de que se o réu vier a descumprir qualquer das medidas protetivas, acarretará na decretação de su