Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Para ingresso presencial à Vara, as partes, advogados e 17339 - C A SEGAMARCHI - TERRAPLENAGEM - EPP testemunhas deverão obrigatoriamente apresentar certificado de vacinação físico ou digital, documento oficial com foto e data de nascimento; e fazer uso de máscara facial, tudo nos termos da já PODER JUDICIÁRIO mencionada Portaria GP-CR n° 002/2022. A ausência d

Publicações Judiciais I ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rocha e José Paulo Baltazar Junior: "(...) optando pela regra temporária, o segurado necessita atender ao requisito de idade mínima e do pedágio. Pela regra permanente, não há idade mínima, nem pedágio. Neste quadro, restou esvaziada a regra temporária, a não ser no caso de aposentadoria proporcional, pois nenhum segurado irá optar pela regra temporária". (in Comentários à Lei de Benefício da Previdência Social, 3ª ed., pág. 193. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003). Por f

Publicações Judiciais I ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rocha e José Paulo Baltazar Junior: "(...) optando pela regra temporária, o segurado necessita atender ao requisito de idade mínima e do pedágio. Pela regra permanente, não há idade mínima, nem pedágio. Neste quadro, restou esvaziada a regra temporária, a não ser no caso de aposentadoria proporcional, pois nenhum segurado irá optar pela regra temporária". (in Comentários à Lei de Benefício da Previdência Social, 3ª ed., pág. 193. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003). Por f

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 a mês. Destaque-se a não incidência do imposto de renda sobre os 15828 Fazenda Nacional)". juros de mora (Orientação Jurisprudencial n° 400 da SDI-I do C.TST). Portanto, à luz da decisão vinculante do STF, determina-se a aplicação doIPCA-E no período pré-judicial e, a partir do Correção monetária, na forma da Súmula 381 do TST e do art. 459, ajuizamento da a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5498 ACAO PENAL 0002988-70.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000983207.2009.403.6181 (2009.61.81.009832-9)) JUSTICA PUBLICA X JASON MATTHEW REEDY(SP173413 MARINA PINHÃO COELHO E SP258482 - GILBERTO ALVES JUNIOR E SP271909 - DANIEL ZACLIS E SP184105 - HELENA REGINA LOBO DA COSTA E SP294053 - GUILHERME LOBO MARCHIONI E SP178773E - JACQUELINE MARGUTTI DOS SANTOS E SP184566E - CAIO PAULINO PINOTTI E SP189074E - ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA) Fls. 1204/1205: de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 380 Gratuita); Advogado: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP); 0004712-20.2012.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2012.0047123/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 726 DESPACHO Nº 0028409-70.2012.8.26.0032/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Alcides Garcia Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargte: Claudio Alves dos Santos - Embargte: Helio Reame Liboredo - Embargte: Gilberto Cesar Mendes - Embargte: Mauricio José dos Santos - Embargte: Geraldo Cardoso - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1671 PROCESSO :1000687-30.2016.8.26.0347 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 321324/SP - Tatiane Correia da Silva Santana REQDO : Celso Ferreira Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000688-15.2016.8.26.0347 CLASSE :BUSCA E AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 747 Zampieri Filho - Agravado: Angélica Adriana Bárbara - Agravado: Reginaldo Aparecido Aniceto - Agravado: Bradesco Auto/re Cia de Seguros - Agravado: Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Agravado: J.a. Automóveis - Advogado: Marcelo Gir Gomes (OAB: 127512/SP) (Fls: 17) 54 - 0025945-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 69 (OAB: 201625/SP); Advogado: Fernando de Alvarenga Teles (OAB: 131525/SP); 0247618-40.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 292.01.2002.009253-1/000002-000; Assunto: Seguro; Agravante: Companhia de Seguros do Estado de São Pa