Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038470-47.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.038470-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS UMBERTO VALDIVINO DA SILVA SP183598 PETERSON PADOVANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP099835 RODRIGO DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 04.00.00134-9 2 Vr FRANCO DA ROCHA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RURAL ANTERIORMENTE AO INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RESPAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 721 PROCESSO :0031908-62.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Matildes da Silva ADVOGADO : 309382/SP - Rodrigo Perrone REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0031901-70.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Angelo Silva Ferreira

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038470-47.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.038470-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS UMBERTO VALDIVINO DA SILVA SP183598 PETERSON PADOVANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP099835 RODRIGO DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 04.00.00134-9 2 Vr FRANCO DA ROCHA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RURAL ANTERIORMENTE AO INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RESPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2041 V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Oliveira Rodriguez (OAB: 330836/SP) - Sidney Kawamura Longo (OAB: 221483/SP) - Antonio Chaves Abda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1123 Processo 0009743-40.2021.8.26.0053 (processo principal 1024606-28.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Eliana Silveira de Oliveira Petrolini - Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 68 GRACA BONANCA BARBOSA RECORRIDO - CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA RECORRENTE - GREICE DE OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO - MAGALI APARECIDA BALBINO DE LIMA ADVOGADO - VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB/SP 225917) ADVOGADO - GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB/SP 262383) RECORRIDO - SMS SERVICOS DE LIMPEZA E OBRA EIRELI ADVOGADO - MARCELO FILATRO MARTINEZ (OAB/SP 168297) RECORRIDO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1512 do Estado de São Paulo - Apelado: Isac Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1567 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alfredo Camilo Ramalho - - Luiz Alexandre Bertti - Luis Fernando Bovo - - Newton dos Santos Gomes - - Antonio Carlos Vieira Matos - - Luiz Eduardo Ribeiro - - Adilson Appolinario Silva - - Carlos Alberto Mapeli - - Valter Guilherme - - Marcial Gonçal

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0011359-34.2021.5.15.0109 AUTOR LUIZ CARLOS COLUCCI ADVOGADO PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA(OAB: 223162/SP) RÉU C A SEGAMARCHI TERRAPLENAGEM - EPP ADVOGADO THAIS ALVARENGA RABELLO(OAB: 225141/SP) 25086 omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Com efeito, não há vício de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 15815 descumprimento, reputo cumprido o acordo e extinto o feito com resolução do mérito. RICARDO LUIS DA SILVA Deixa-se de intimar a União (art. 832,§ 4º,da CLT), tendo em vista Juiz do Trabalho Substituto que não há incidência de contribuições previdenciárias sobre a totalidade do valor da composição. Dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. RICARDO LUIS DA