Diário Oficial ● 06/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 54187460 57176053 5909700 57223311 54186988 55588068 5861608 57223259 57232464 54185945 54195804 54187136 54187762 54187010 57188381 59

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1667 mum - Financiamento de Produto - AUTOR: JIUATA JOSE MAIA DA SILVA - ELEN DOS SANTOS BARBOSA SÁ - RÉU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA - Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios de fls. 483/486 opostos pela parte autora, mas nego a eles provimento, pois o decisum atacado não apresenta omissão, obscuridade ou contradição passível de integração p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto, exercitado o seu direito de ação quando já vencido o prazo prescricional. II - Quanto à pretendida gratificação de atividade técnico-administrativa (GATA), o autor não é alcançado pelo DL nº 2.200/84. III - A morte do advogado substabelecente não acarretará a cessação dos efeitos do substabelecimento (RT, 225:338, 169:127; RF, 77:509). apud Curso de Direito Civil Brasileiro- Profª Maria Helena Diniz, Saraiva, 3º Vol., 1984, pág. 276. IV - Aapelação conhecida, mas im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1900 de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto” in Direito Processual Civil Moderno, RT Páginas 534 (grifos nossos). IV - Cite-se o réu para integrar a relação j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 660 presente, comprovando-se nos autos a distribuição da deprecata, no prazo de 10 (dez) dias (CG nº 1951/2017), observados os termos do art. 122, §1º, das NSCGJ: “O pagamento da taxa judiciária, devida em razão do cumprimento, deverá ser demonstrado até o momento da distribuição, mediante a juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2182 Processo Penal, nos termos do artigo 92) e porque a lei em questão trata de forma exauriente a questão. De tal modo, com base nas razões ora expostas, ciência às partes de que na hipótese de não cumprimento da condenação no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado e em havendo requerimento da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2752 Processo 1000822-85.2022.8.26.0394 - Monitória - Cheque - Luiz Carlos Cordeiro - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) autor(a), bem como os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o réu, por carta com aviso de recebimento, para o pagamento da quantia reclam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2069 os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada de forma vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1112 juízo fundado em cognição sumária, existe fundamento para a concessão da tutela de urgência pleiteada, levando em conta os documentos que acompanham o pedido inicial, além do constatado acima, dando-se, posteriormente, a oportunidade de parte requerida rebater eventualmente tais alegações. Não bastas

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 54195805 54192685 54197243 57209646 57226263 55588823 54188563 55588