Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3420 LTDA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ser parte ilegítima para compor o polo passivo da ação. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 5861829 57227241 57174823 3162613 5846960 6403718 54185791 54197075

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.756 (locomoção), para atender as necessidades da Gerência de Educação Sanitária. Elemento de Despesa / Valor: 339033 /R$ 2.800,00;Prazo de Aplicação (em dia): 30Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 723494 Portaria: 7097/2021 Objetivo: Participar de treinamento/capacitação sobre atividades referentes a fiscalização do comércio, uso e aplicação, por empresas prestadoras de serviço,

Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33456  57 Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017 R E S O L V E: CONCEDER o (a) servidor (a) SUELEM MOREIRA RIBEIRO, matrícula n° 5898310/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2012/2015, no período de 15/09/2017 a 14/10/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Diretor Administrativo e Financeiro MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS Gerência de Área de Gestão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3455 de Levantamento será expedido somente após o decurso do prazo a que se alude o Provimento n. 68/2018 do CNJ” - Será publicada a disponibilização da sua retirada assim que confeccionado. - ADV: BENEDITO MACHADO FERREIRA (OAB 68133/ SP), HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP) Processo 1000078-10.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1900 de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto” in Direito Processual Civil Moderno, RT Páginas 534 (grifos nossos). IV - Cite-se o réu para integrar a relação j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 176 PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva veiculada nesta ação penal e, em consequência, condeno ELYZANDRO BENJAMIM PICELLI, qualificado nos autos, por incursão no art. 306 da Lei nº 9.503/97, e no art. 147, caput, do Código Penal, às penas de 07 (sete) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, em regim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1464 110 Carvalho; 3912/99-Jeronimo Ferreira Neto; 3920/99-Luis Massi; 3921/99-Homero Honorio Ferreira Dr.; 3923/99-Suely Maria Wallisch; 3927/99-Andrea Vitale; 3933/99-Francisco Carlos De Souza; 3937/99-Virgilia Jorge; 3940/99-Benedito Barbosa; 3942/99-Andre De Oliveira; 3943/99-Angelo Santos Aguiar; 3945/99-Nagem Elias Ferreira Neto; 3946/99-Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2217 inexigibilidade do IPVA 2021 em relação ao veículo marca Volkswagem, modelo Fox CL MBV, ano 2017/2018, Placas GIF 3174, enquanto a parte Autora for sua proprietária, reconhecendo, quanto aos exercícios futuros e acaso mantida a legislação tal como ora vigente, que a circunstância do veículo não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2769 dos autos, já que se trata de transmissão integralmente eletrônica. Os valores a serem recolhidos deverão estar devidamente atualizados para atendimento ao Comunicado CG 136/2020 publicado no DJE de 22/01/2020 às páginas 32/33 e com as alterações da publicação de 11/03/2020 às págs. 67/68. P.I.C