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luiz carlos corte - Página 179

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1.802 resultados encontrados para luiz carlos corte - data: 11/08/2025

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TJSP 24/01/2020 - Pág. 3620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3620 ABÍLIO NOGUEIRA OAB/SP. 409.979. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS CORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2020 Processo 0002406-80.2018.8.26.0416 - Execução de T

TJSP 09/03/2020 - Pág. 2810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2810 JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO DR. TIAGO HENRIQUE GRIGORINI ESCRIVÃO JUDICIAL LUIZ CARLOS CORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2020 Processo 0000464-42.2020.8.26.0416 (processo principal 1000550-30.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Aci

TJSP 01/03/2018 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2666 processo, no qual o acusado foi denunciado pela prática dos crimes previsto nos artigos 33, caput, da Lei 11.343/2006 e 14, da Lei 10.826/2003, ambos c/c art. 29, caput, do Código Penal e art. 12, da Lei 10.826/2003 na forma do art. 69, também do Código Penal.Há nos autos elementos que indicam a materialid

TJSP 29/08/2018 - Pág. 2800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2800 dosimetria da pena. Analisando as diretrizes do artigo 59, do Código Penal, observo que o réu agiu com a culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar. Não há antecedentes. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a sua conduta social e personalidade. O motivo do crime são os no

TJSP 15/12/2017 - Pág. 3474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3474 Ocorre que, na data de 20/11/2017, conforme documentação acostada pela autoridade policial (fls. 75/105), o averiguado, sabedor das medidas protetivas que lhe foram aplicadas, voltou a agredir a vítima (fls. 77/79) e boletim médico (fls. 82/85), fato esse ocorrido quando saia de um evento que ocorria no B

TJSP 24/02/2014 - Pág. 1985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1985 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS CORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2014 Processo 0000207-61.2013.8.26.0416 (041.62.0130.000207) - Execução de Títul

TJSP 10/12/2014 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2109 se para eventual impugnação ao cumprimento de sentença. 2.2.Certificada a ausência de impugnação, expeça-se guia de levantamento em favor do(a/s) exequente(a/s) ou do respectivo patrono, caso possua poderes especiais para tanto e assim seja solicitado , intimando-se o(a/s) exequente(s) para a retira

TJSP 17/05/2011 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2044 valor de R$ 7.114,00 (fl.11). Defiro ainda o bloqueio de transferência de veículos de propriedade do(s) executado(s), através do sistema Renajud. Expeça-se o necessário. Int. - ADV RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/SP 202669 416.01.2011.000132-1/000000-000 - nº ordem 32/2011 - Ressarcimento Danos Causados A

TJSP 13/12/2010 - Pág. 2845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2845 em favor do(a) autor, referente ao depósito de fl. 71. Intime-se o autor para que manifeste acerca da petição e documento de fl. 73/74 e depósito judicial de fls. 71 bem como se tem interesse ou não acerca de eventual crédito remanescente, no prazo de cinco dias, cientificando-o(a) de que, no silêncio

TJSP 06/10/2021 - Pág. 3211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3211 O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação é manifesto ante os notórios prejuízos ocasionados pelo corte no fornecimento de energia, serviço essencial nos dias atuais. Por todo o exposto, presentes os requisitos legais, inclusive a reversibilidade do provimento, DEFIRO a antecipação

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