Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 RECLAMADO RECLAMADO ANTÔNIO OSTERVAL MEDEIROS JÚNIOR LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS Fica o Sr. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS, que ora encontra-se em local incerto e não sabido, citado por EDITAL, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, o débito exequendo no importe de R$1.021,07 (valor atualizado em 08/2010). O VALOR

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS. AGENTES BIOLÓGICOS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS. DIB. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA RECURSAL. CUSTAS. JUSTIÇA FEDERAL. ISENÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO MAJORADOS. 1. Deve ser observada a legislação vigente à época da prestação do trabalho para o reconhecimento da natureza da ativid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003278-76.2020.4.03.6183 AUTOR: WALTER MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARCIA DELGADO - SP132341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão em Inspeção. Recebo a petição (ID 32458487 e seus anexos) como aditamento à inicial. Converta-se a presente ação em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Considerando que o presente feito refere-se ao cumprimento de sentença proferida no Juizado Especial Federal de São Paulo, DECLINO DA C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 353: Defiro.Expeça-se RPV conforme requerido. 0007387-94.2011.403.6100 - ALCIDES PATRICIO(SP152978 - DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2401 - DAUMER MARTINS DE ALMEIDA) X ALCIDES PATRICIO X UNIAO FEDERAL Fl. 364: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela União Federal. Decorrido o prazo, abra-se nova vista. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0008798-41.2012.403.6100 - JOAO PROFIRO DE OLVEIRA(SP228124 - LUIZ CARLOS COUTINHO) X UNIAO FEDERAL X LUIZ CARLOS COUTIN

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Réu Advogado IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes(OAB: SP154384D) Processo: 0178400-81.2002.5.01.0044 - RTOrd Aut: CARLOS AUGUSTO MENDONCA COSTA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)] Réu: COMPANHIA MAUA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Réu Réu Advogado Marcelo Leiras Rodrigues Maria de Lourdes Leiras Rdrigues Paulo Elisio de Souza(OAB: RJ18430D) Processo: 0130100-83.2005.5.01.0044 - RTOrd Aut: Maria Vania da Silva Navega [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)] Réu: Primos Carvalho Bar e Res

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7016 mento. Outrossim, além de não restar comprovada a responsabilidade do consumidor pela irregularidade no medidor de energia elétrica, reputo abusiva a apuração de um suposto consumo de forma aleatória, ainda que prevista em resolução da ANEEL, posto que esta não pode contrariar o Código de Defesa do Consumidor ou outra lei vigente.Pretender imputar ao usuário

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 9194 Inicialmente, destaca-se que o presente feito encontra-se em andamento há quase dez anos, sem solução, sendo certo que as parcelas vindicadas revestem-se de natureza salarial, como pacificado em nossa doutrina e jurisprudência, donde a prevalência do crédito trabalhista no concurso particular de credores, a teor do Processo Nº ATSum-0001354-97.2010.5.01.0247 RECLAMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7619 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8002697-05.2020.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De Cairu Advogado: Fagner Romani Barbosa (OAB:BA53265) Advogado: Thiara Carolina Magalhaes Da Silva Ramos (OAB:BA19935) Advogado: Eduar

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003988-76.2016.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIZA CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP109265-MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003991-31.2016.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JUCIMARA BAPTISTA BATISTA ADVOGADO: SP249331-EWERSON SILVA DOS REIS Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: