Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

será previamente intimada para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual interesse em renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, a fim de promover a execução do julgado por meio de requisição de pequeno valor. No silêncio, será expedido ofício precatório. c) em se tratando de Requisição de Pequeno Valor, desnecessária a intimação do ente público, para fins de compensação de crédito, uma vez que o art. 100 e §§ 9º e 10 da Constituição Fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008028-21.2012.403.6109 - SEBASTIAO MARIANO(SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E SP289983 - VLADIMIR ALVES DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL X SEBASTIAO MARIANO X FAZENDA NACIONAL Trata-se de cumprimento de sentença promovido por SEBASTIÃO MARIANO em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), tendo como título executivo sentença transitada em julgado que condenou a executada ao pagamento de honorários advocatícios.Expediu-se ofício requisitório para pagamento de execução (fl. 134), tendo sido junta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º, II, fica a parte AUTORA ou RÉ intimada para apresentar contrarrazões à apelação ou recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, 5º do Código de Processo Civil).Transcorrido o prazo, nos termos, e nos termos do art. 4º, V, da mesma portaria, deverá a parte apelante promover a virtualiza

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014213-81.2011.403.6183 - ADMAR ALVES TEIXEIRA(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência do trânsito em julgado do feito.Considerando o disposto na Resolução 142/2017 da Presidência do TRF da 3ª Região, estabelecendo o momento do início do cumprimento de sentença condenatória como o de necessária virtualização do processo físico então em curso nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas açõ

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ASSIS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido. 00602 Processo: 0000579-45.2016.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: A. R. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se extingo o processo, julgando procedente o pedido,

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00616 Processo: 0001834-11.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EUDES FELIPE DE LIMA ADV: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao de fls. 00617 Processo: 0001904-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DE ARAUJO ADV: A

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº44/2015 Recife, 20 de novembro de 2015. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 01. DESIGNAR o servidor FLÁVIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 11.151-1, para responder pela Função Gratificada de Apoio da UEF, símbolo FGA – 1, dur

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 29 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 000084133

Poder Executivo ● 19/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2021 8º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.078 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 2,52% E SUPRESSÃO DE 0,15%, DO CT.OS.17.4.078, REFERENTE ÀS OBRAS COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE SETORIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE NOS BAIRROS DE ROSARINHO, AFLITOS E ESPINHEIRO (D-20B), GRAÇAS E IPUTINGA (D-22B), MADALENA E TORRE (D-26), MANGUEIRA, AFOGADOS E MUSTARDINHA (D-27), PRADO, CORDEIRO E ZUMBI (D-29), BONGI E JIQUIÁ (D-30) - LOTE IV. CONTRATADA: CONSTR

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 66 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADITIVOS - JUNHO/2020 5º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.4.235 – RENÚNCIA AO REAJUSTE CONTRATUAL, NO PERÍODO DE 27/04/2020 A 31/12/2020, DO CONTRATO CT.PS.17.4.235, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES DA GNM CENTRO NORTE E NORTE. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 04.856.454/000110. DATA: 01.06.2020. ALEXANDRE LOPES DE ALMEIDA– GESTOR DO CONTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO CT.OS. 17.6.0