Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO VALDECI INACIO DE SENA MARCIO TOESCA DE OLIVEIRA(OAB: 53177/PR) USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI(OAB: 95411/PR) MARCO ANTONIO ITABORAHY RECLAMADO ADVOGADO PERITO 3748 Fica V.Sa. intimado(a) da Sentença proferida à(s) fl(s). 259/260, que homologou a conciliação apresentada às fls. 251/253 e 25

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1563 AGRAVADO Processo Nº AP-0011563-56.2016.5.03.0184 Relator Marco Túlio Machado Santos AGRAVANTE HELOISA HELENA COUTO ADVOGADO EDMUNDO COSTA VIEIRA(OAB: 73296/MG) AGRAVADO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA ADVOGADO GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 118040/MG) AGRAVADO JOSE BARBOZA SODRE AGRAVADO VICTOR HUGO BARBOSA SOUSA CALMON AGRAVADO LUIZ CARLOS COUTO ALMEIDA MA

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1676 BELO HORIZONTE/MG, 07 de abril de 2022. Conclusão do recurso EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Pelo exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, doulhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e manter íntegra a execução, conforme requerido pela exequente. ACÓRDÃO Processo Nº AP-0001157-66.2014.5.03.0015 Relator Cristiana Maria Valadares F

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2301 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020124-15.2015.5.04.0851 - AÇÃO DESTINATÁRIO: TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) LUIZ CARLOS COUTO BRAGA Notificação AUTOR: MAGNUN TRINDADE ALMADA RÉU: CLAUDIO JOSÉ LACERDA WETTERNICK Fica V. Sa. notificado do despacho de ID. 179b254, que homologou o acordo realizado ente as parte e cancelou a perícia técnica. Processo Nº R

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 3173 De ordem da Exmoa Juíza da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo 001130162.2015.5.03.0016, cujas partes: AUTOR: DANIEL HARRISON DA SILVA e RÉU: RÉU: CONSTRUTORA FERREIRA MIRANDA e outros (6), e estando o réu FM CENTER III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A em lugar ignorad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 689 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/12/2022 Ação Rescisória 2 Agravo de Instrumento 227 Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 3 Reclamação 1 Total 233 2292760-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Açã

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA(OAB: 183534/MG) VICTOR HUGO BARBOSA SOUSA CALMON ANDREA CRISTINA COUTO SILVEIRA JOSE BARBOZA SODRE Gil Jésus Vale de Carvalho(OAB: 42740/MG) INAP LTDA Gil J�

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 624 Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0010820-21.2018.5.03.0008 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE ADRIANA NELY DORNAS MOURA ADVOGADO SANNY CARLA SIMOES(OAB: 125027/MG) AGRAVADO VICTOR HUGO BARBOSA SOUSA CALMON AGRAVADO JOSE BARBOZA SODRE ADVOGADO GIL JESUS VALE DE CARVALHO(OAB: 42740/MG) AGRAVADO INAP LTDA ADVOGADO GIL JESUS VALE DE CARVALHO(O

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5184 ADVOGADO FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA(OAB: 151824/MG) RENATO SANTOS GONTIJO AMORIM(OAB: 165488/MG) MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA(OAB: 108587/MG) JOSE BARBOZA SODRE LUIZ CARLOS COUTO ALMEIDA MATTOS INAP LTDA Gil Jésus Vale de Carvalho(OAB: 42740/MG) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA - EPP Gil Jésus Vale de Carvalho(OAB: 42740/MG) TULIO CESAR FERREIRA DE ALMEI

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 249 deverá observar os termos da Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e a Instrução PODER JUDICIÁRIO Normativa n. 1.500/14 da Receita Federal. Atendendo ao disposto JUSTIÇA DO no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção das relativas às vantagens definidas c