964 resultados encontrados para luiz carlos custodio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 980 28 de julho de 2010. MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN Juíza Substituta parte dispositiva da r. sentença de fls 69/72 - custas = isento - ADV OZEIAS PAULO DE QUEIROZ OAB/SP 112467 - ADV PRISCILA PATRICIA GARCIA PINHEIRO OAB/SP 275217 - ADV PAULO DE TARSO CUNHA OAB/SP 50803 320.01.2009.012372-7/000000-000
STF já decidiu que a aplicação do disposto nos Arts. 11 e 12, da Lei nº 1.060/50 torna a sentença um título judicial condicional (STF, RE 313.348/RS, Ministro Sepúlveda Pertence). Posto isto, em conformidade com a jurisprudência colacionada, com base no Art. 557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação interposta, nos termos em que explicitado. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 16 de setembro de 2013. BA
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 7323 sucumbentes no objeto de sua pretensão, em favor do procurador do primeiro embargado, Vando José Crispim Borges, exequente na E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é ação principal. passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara.UBERLANDIA, 25 de Março de 2019. Além disto, suprimo da sente
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO
TJSP 28/11/2014 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1447 - Embargdo: José André Gaspar - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 12 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Ubiraja
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 EXEQTE : SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUN. ARARAS - SAEMA EXECTDA : Espolio de Tereza Maria Martinelli VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502315-80.2018.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUN. ARARAS - SAEMA EXECTDA : Euclides Nar
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: LUIZ CARLOS CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP165460 - GLÁUCIA DE CASTRO FERREIRA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0013380-97.20
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOSE IVO DOS REIS ADV. SP145289 - JOAO LELLO FILHO RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 02/04/2012MPF: NãoDPU: Não 0463 PROCESSO: 0012177-68.2009.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: SEBASTIAO DOMICIANO DA SILVA ADV. SP176093 - MARA JULIANA GRIZZO MARQUES RELA
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOSE IVO DOS REIS ADV. SP145289 - JOAO LELLO FILHO RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 02/04/2012MPF: NãoDPU: Não 0463 PROCESSO: 0012177-68.2009.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: SEBASTIAO DOMICIANO DA SILVA ADV. SP176093 - MARA JULIANA GRIZZO MARQUES RELA
ADVOGADO: SP328911-JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 26/11/2014 17:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1310200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0076877-80.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURICIO CANDELARIO SIMOES HOMS AD