Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 ADVOGADO : 98986/SP - Maria Rita Coviello Cocian Chiosea EMBARGDO : Município de Barueri VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1083216-95.2021.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL HERDEIRA : America Net LTDA ADVOGADO : 133284/SP - Fabiola Ferramenta Muniz de Faria REQDO : Cp Business Serviços Ltda. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2286 DE PROCEDER À APREENSÃO do veículo descrito na inicial tendo em vista que o mesmo não foi encontrado no local assim como ELAINE CRISTINA MODESTO CARDOSO que não reside ali...”) - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 0005528-03.2014.8.26.0106 - Busca e Apreensão - Liminar - ‘Banc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1013 Nº 0145377-61.2007.8.26.0000 (994.07.145377-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Sassom Serviçoes de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Apelado: Marina Aparecida Zanirato Lizarelli - Apelado: Antonio Carlos Canuto Ribeiro - Apelado: Marisa de Fre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por isso, o nível de ruído acima de 80 dB, é considerado insalubre até 05/03/97, pela revogação perpetrada pelo Decreto n. 2.172/97, que revogou expressamente o Decreto n. 611/92, conforme entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça: (ERESP 200501428860, ARNALDO ESTEVES LIMA, STJ - TERCEIRA SEÇÃO, DJ DATA:29/05/2006 PG:00157 ..DTPB:.), e, também, o Decreto n. 4.882/2003 ao estabelecer o limite mínimo para ruído o valor de 85 dB, comprovou que a conversão da atividade es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1301 nome do de cujus, ANTONIO CLAUDIMIRO DE SOUZA NETO, RG. nº 30.152.159-1, CPF/MF. nº 300.734.358-56, podendo ainda praticar os atos necessários para o cumprimento do presente alvará. Bem do de cujus: Veículo I/VW SPACEFOX, ano/ fabricação/modelo 2008, cor preta, placa DZY4481, RENAVAM 00967317312, CHASSI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: IVONE RUBICLARA K DE PUNHARRE ADV. SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO e ADV. SP177194 - MARA REGINA NEVES RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 31/01/2012MPF: NãoDPU: Não 0495 PROCESSO: 0012692-69.2010.4.03.6302 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FERNANDA CARONE SBORGIA RECTE: JOAO CAETANO ADV. SP271756 - JOAO GERMANO GARBIN e ADV. SP105090 - WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA e A

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO : DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVADO(S) : THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA AGRAVADO(S) : GLAUBER MOREIRA E SILVA ADVOGADO : DR. ANTONIO CLARETE RODRIGUES ADVOGADA : DRA. MARCILENE RITA DE OLIVEIRA PROCESSO : RR - 12420-06.2016.5.15.0011 PROCESSO : Ag-AIRR - 11615-13.2017.5.03.0024 Processo Eletrônico Processo Eletrônico RELATOR(A) : MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO RELATOR(A) :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 622 Nº 0030156-94.2009.8.26.0053 (990.10.249152-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose de Freitas Alves (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 959 Nº 2084042-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A - Agravada: Elizabete Nogueira - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3005 setor de cumprimento. - ADV: FABIANO DE FREITAS ALVES OTAVIANO (OAB 443967/SP) Processo 1001263-97.2020.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.F. - M.C.F. - Providencie a autora, a vinda para os autos, da cópia da decisão homologatória do acordo, em atenção à cota ministeri