Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 466/00 478/00 479/00 522/00 529/00 002/01 011/01 019/01 037/01 068/01 069/01 088/01 108/01 120/01 137/01 146/01 161/01 200/01 202/01 215/01 270/01 273/01 281/01 324/01 366/01 365/01 369/01 406/01 409/01 416/01 429/01 432/01 437/01 444/01 454/01 460/01 464/01 468/01 470/01 494/01 002/02 004/02 030/02 045/02 044/02 063/02 066/02 067/02 079/02 089/02 111/02 116/02 142/02 146/02 149/02 159/02 180/02 488/96 362/95 122/97 251/97 043/98 247/98 24

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 5o É vedada a suspensão liminar da exigibilidade da obrigação principal sob a alegação de compensação com valores pagos a maior, sem o depósito do valor integral desta. A mesma previsão também é observada no artigo 330, §2º e 3º do CPC, in verbis: “Art. 330. A petição inicial será indeferida quando: (...) § 2o Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2776 244 Foro Regional II-Santo Amaro - 1ª V.Cível - 187381/1995 - 01873813019958260002 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - JOSE SOARES DA SILVA X ANTONIO ALVES DE MELO E OUTROS - ADV: STENIO FARIAS DE CARVALHO (OAB 135380/SP) Foro Regional II-Santo Amaro - 1ª V.Cível - 187399/1997 - 01873998019978260002 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 190 Filho (OAB: 117889/SP); Apelante: Gudenbergson dos Santos Bonfim; Advogado: MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT (OAB: 120229/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.529550-9; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2007.0039471/000000-000; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 71 Crimes contra a vida; Impetrante: HELDER ANDRADE COSSI; Paciente: Maria Beatriz Luiz; Advogado: HELDER ANDRADE COSSI (OAB: 286167/SP); 990.09.137361-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 567042; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciano Castrequini Bu

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Parte(s) rés(s): EMPRESA PRINCESA DO IVAI LTDA 587 Técnico Judiciário Destinatário: Ezilio Henrique Manchini VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS Edital Edital de Intimação nº 3001/2014 Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) Autora(s), através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para ciência da expedição de alvará para liberação do valor inco

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3464 O reclamante também formulou pedido de "reconhecimento do irretroatividade das leis, segundo o qual a lei não poderá ser vínculo de emprego", relativamente aos períodos de 27.02.1980 a aplicada às situações constituídas antes da sua vigência. E ainda 30.06.1981 e de 04.11.1983 a 01.06.1985 (letra "b" - fl. 10), que assim não fosse, a própria Lei n. 8.213

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 1389 FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP) Processo 1582667-68.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Spinnaker Capital Consultoria Em Gestao de Re - VISTOS.Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos.No mérito, todavia, rejeito-os, tendo em vista a ausência de obscuridade, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 301 0011374-48.2011.8.26.0577; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011374-48.2011.8.26.0577; Assunto: Injúria; Recte/Qte: Cintia Adriana Sikora; Advogada: Beatris Antunes de Araujo Mendes (OAB: 111554/SP); Querelado: Gilberto Fernandes Garcia; Recorrido: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 104 Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800248157 Cobrança; Apte: Maria Januaria Ignacia do Espirito Santo; Advogado: Ricardo de Souza Cordioli; Apdo: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/a; Advogado: Fabíola Guilherme Prestes Beyrodt, Fernanda Roseli Zucare Alfieri. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PART