Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1430 SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB 266227/SP), FLAVIA FERNANDA NEVES COPPIO (OAB 264714/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), ÉRICA FABIANA DE OLIVEIRA SANTON (OAB 262368/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, àqueles munícipes interessam a verificação de responsabilidade na gestão dos valores decorrentes do “Programa de Requalificação de UBS Componente Reforma”, uma vez que eles são os destinatários dos serviços de saúde municipal. Ressalta-se, ademais, que, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário n. 596.836 (DJe 26.5.2011), de relatoria da Ministra CARMEN LÚCIA, a Primeira Turma do excelso Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que a circunstânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 463 05 (cinco) dias, sucessivos.Intime-se. - ADV: RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP) Processo 1001065-45.2017.8.26.0510 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Marta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1566 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Umehara - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls.98 : Em sede de retratação, a decisão é confirmada por seus fundamentos. Aguarde-se requisição de informações ou o julgamento do agravo. 2. Sem notícia de efeito ao recurso, cumpra-se a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1271 Prestação de Serviços - Condominio Edificio Barao e Baronesa de Jaguara - Evanat Construcoes e Revestimentos Ltda - - Pisos e Blocos Litoral Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 93: proceda-se a restrição dos veículos junto ao sistema RENAJUD (fls. 89). No mais, manifeste-se o exequente em prosseguim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1220 Carlos Cesar Teixeira e outros - Vistos. Defiro o requerimento do AJ. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), PAULO SOARES BRANDAO (OAB 151545/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), MARIANA RATZKA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1220 Carlos Cesar Teixeira e outros - Vistos. Defiro o requerimento do AJ. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), PAULO SOARES BRANDAO (OAB 151545/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ‘ (OAB 123517/RJ), MARIANA RATZKA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1361 DO BRASIL S/A - Agravada: OLINDA NOGUEIRA DA CUNHA - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reapr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2903 Processo 0001759-13.2014.8.26.0453 (processo principal 0003392-69.2008.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - O Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Ed Carlos Marin - Vistos.Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.Decorrido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1063 tendo sido o primeiro recebido e o último tendo sido informada a mudança de endereço da empresa, aliado ao pedido contido às fls. 202, determino, primeiramente, seja a referida empresa intimada via Oficial de Justiça, nos mesmos termos do ofício de fls. 198. Caso infrutífera, defiro desde já a intimaç