964 resultados encontrados para luiz carlos custodio - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1158 JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), ANDRE MENDONCA LUZ (OAB 139116/SP), LUCIANE HERINGER (OAB 78684/RS), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), ROSELIA FRANCO SOARES (OAB 53372/DF), ANDRÉ FELIPE ALVES DOS SANTOS (OAB 41598/BA), CARLOS SA
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1473 prequestionados todos os dispositivos legais apontados pelas partes Inexistência de obrigatoriedade de examinar todas as normas citadas bem como todos os argumentos invocados, podendo ser analisado o conjunto probatório como um todo Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judicial Re
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 11 RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Processo 0187766-93.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nelson Medeiros de Lima - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem:0013209-47.2018.8.26.0053/0013 - 9ª Vara de Fazenda P�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1327 ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO ITATIAIA LTDA - - F MOREIRA - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO e outros - ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI - Gilson da Silva Sampaio - - Aparecido da Silva Pereira - - Denise Aparecida da Silva Neto - - Douglas Dias Correa - - Ernani Mateus de Souza -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 402 Processo 0007144-39.1996.8.26.0269 (269.01.1996.007144) - Separação Consensual - Dissolução - M.L.F.F. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) peticionário(a), em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, requere
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 458 cuja certidão está anexada às fls. 14/16, destes autos. Extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Ante o teor da presente sentença e a possibilidade de partilha dos bens, de acordo com o testamento ora reconhecido como nulo, DEFIRO a antecip
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2258 Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP) Processo 0011280-71.2021.8.26.0053/10 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antônio Ferreira Lopes - Vistos. Defiro a expedição
TJSP 28/07/2022 - Pág. 1825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1825 decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurs
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3978 BRAGANCA - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários com a retificação necessária. Após, torne ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS (OAB 285172/SP) Processo 1500521-37.2018.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - WAGNER ANTONIO ELEBROKE - Vi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1294 e,orequerimento deve preencher os requisitos legais específicos para adesconsideraçãoda personalidade jurídica. Medida extrema dadesconsideraçãoquedeve atender os requisitosdoartigo 50doCódigo Civil, mediante a apresentaçãodeprovas aptas a caracterizaroabuso depoder, desviodefinalidade e confusão