20 resultados encontrados para luiz carlos da sil - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DESPACHO : 1 VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIENCIA AOS 05 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (05/12/2016) AS 15:45 HORAS NO ED IFICIO DO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS ONDE ESTEVE PRESENTE O MM JUIZ DR RICARDO SILVEIRA DOURADO, BEM COMO O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO DR PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA, OPORTUNIDA DE QUE O MM JUIZ ABRIU A AUDIENCIA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EM APURACAO ACUSADO : JOSIAS LOPES DA SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N. 201100042568 DIA: 24/08/2015 HORARIO: 15:10 HORAS LOC AL: SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE OCID ENTAL - FORUM, AREA ESPECIAL. JUIZA DE DIREITO: DRA. SIMONE PEDRA REIS FICAM AS PARTES CIENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 A JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 101742-64.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JOAO BATISTA SILVA REQUERIDO : LUIZ CARLOS DA SILVA ADV REQTE : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 577/15- SENTENCA: VISTOS ETC. JOAO BATISTA SILVA, AFOROU NESTE JUIZO CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM FACE DE LUIZ CARLO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : IVAN CARMO DE MORAES ADV REQTE : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA íNTEGRA O PARECER DO MINISTéRIO PúBLI CO, QUE ADOTO COMO RAZãO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCAD OS, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIR O O PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 VITIMA : MARCELO PINHEIRO TABOSA DIEGO CORDEIRO BRITO DESPACHO : AUTOS N. 2018.0131.9531 ACUSADA: GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA NAO F OI LOCALIZADA NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS, CONFORME SE INF ERE DAS CERTIDOES DE FLS. 56, 59, 85, 88, 91, 96, 98, 105, 107, 1 09, 111, 115, 118, 121, 124, 127, 130, 133,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DE DELITO DE FURTO TENTADO, QUE FOI PERPETRADO EM DATA LONGINQUA (2013). DESTARTE, EMBORA EXISTA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E IN DICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A PRISAO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSARIA NO CASO EM TELA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO QUE NAO RES ULTOU DEMONSTRADA, NA ESPECIE, A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACA O CAUTELAR E A CARACTERIZACAO DO PERICULUM L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 PAULO HENRIQUE MENDES DA SILVA : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A INICIAL ACUSATORIA PARA CON DENAR OS ACUSADOS JULIO CESAR DE SOUSA E MAYCON JHONEY TELES DIAS PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO 155, 4, INCISOS I E IV DO CODI GO PENAL (DUAS VEZES) EM CONCURSO FORMAL COM O D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA. COMPARECEU O ACUSADO SD. PM JEFERSON DE JESUS VIEIRA ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NA PESSO A DO DR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/GO N 27.360. O MM. JUIZ PONDEROU QUE A AUDIENCIA FOI DESIGNADA COM A FINALIDADE DE REALIZ AR A QUALIFICACAO DO ACUSADO, DE CONFORMIDADE COM A RECENTE DECIS AO DO S UPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 QUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU IN SUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONC EDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA". DA ANALISE DO PRES ENTE COMUNICADO, VERIFICO QUE A PRISAO EM FLAGRANTE DO CONDUZIDO SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTI GO 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO P