Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 922 cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato” (SÚMULA Nº 294, STJ).O STJ sumulou também o entendimento de que a propositura de ação para discutir contrato, em princípio, não afasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1049 Bancários - Alexandra Rodrigues Bonito - - Débora Rodrigues Bonito - - João Luiz Rodrigues Bonito - Banco Hsbc Bank Brasil Sa - CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 821 Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal corresponderá a R$ 201,40, a ser recolhido em guia GARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça. Eventuais embargos de declaração, se cab

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1187 319 Na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge - art. 655, § 2º, do CPC. Fixo os honorários de advogado em 10% da execução na hipótese de pronto pagamento, ciente(s) o(a/s) devedor(a/e/s) de que em caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias, os honorários de advogado ficam reduzidos à metade (art. 652- A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2795 tenha sido concedida a justiça gratuita, concedo 30 dias para o pagamento das custas judiciais. Decorridos sem manifestação, extraía-se certidão de divida ativa para a respectiva anotação na PGE/Fazenda Pública, nos termos das NSCGJ. f) Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1094 Processo 1032119-38.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maurício Ledo Monteiro - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Ciência as partes sobre a petição de fls. 1221/1225. - ADV: MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/ SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 1032161-53.201

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1301 340 de setembro de 2015. Maria de Fatima Bezerra Facundo Juíza de Direito ADV: FERNANDA CORTES LOPES (OAB 70191/RS), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP) - Processo 0039204-89.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - REQUERENTE: JOÃO BOSCO DA SILVA - REQUERIDO: BANC

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 387 do feito, em 5 (cinco) dias, segundo o art. 485, III, § 1º do NCPC, sob pena de não o fazendo ter por arquivado o seu processo ou extinto sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Intime(m)-se. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0138911-88.2016.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - EXEQUENTE: Banco do Brasil S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1034 julgador não está obrigado a responder a “questionário formulado pela parte com o intuito de transformar o Judiciário em órgão consultivo” (RSTJ 181/44: Pet 1.649- AgRg-EDcl) Ainda: “o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 973 cálculos elaborados pelo credor.” - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), LAURA GOUVEA MONTEIRO DE ORNELLAS (OAB 190829/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0002305-32.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - UOL UNVERSO ONLINE Diante d