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luiz carlos da silva araujo - Página 34

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345 resultados encontrados para luiz carlos da silva araujo - data: 10/08/2025

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TJCE 25/09/2018 - Pág. 489 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1995 489 exequente segundo o substabelecimento de fls. 195. Intimaçãoao autor através de DJ. ADV: RAFAELLA CARDOZO APELIÃO (OAB 42358/SC) - Processo 0153225-05.2017.8.06.0001 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Enex E&o de Sistemas Elétricos Ltda - EMBARGADO: Brasili Segurança de Valores Ltda - Cls. Apensados hoje. Atra

TJSP 05/03/2021 - Pág. 3059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3059 Processo Penal, são pressupostos para a decretação da prisão preventiva prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, aliados à presença de algum dos requisitos enumerados no caput do mesmo artigo que justifiquem a medida, quais

TJSP 26/01/2021 - Pág. 4317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4317 Processo 1500030-85.2021.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO VENANCIO BATISTA DA SILVA - 1) O recebimento da denúncia será analisado oportunamente. Notifique-se o acusado para responder à acusação, por escrito e por meio de Advogado (defesa preliminar)

TJSP 04/04/2017 - Pág. 1101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1101 Veloso Passos - - Dulcineia Santos Souza - Vistos.Fls. 145: no tocante a expedição de ofícios às operadoras de telefonia, para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC (tentativa de localização de endereços), salvo em relação às medidas já praticadas no caso concreto, que a parte providen

TJSP 10/04/2014 - Pág. 927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 927 fl.158. Nos termos do Provimento nº 1.679/2009 do CSM, aguarde-se 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, prazo no qual poderão as partes requerer a restituição dos documentos acostados ao feito, o que desde já fica deferido, desde que requerido, sob pena de destruição. Após, comunique-se

DOEPE 29/06/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 120 - 17 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE ERRATA: No despacho do DOE de 07/08/2003 referente á Anotação de tempo do INSS da servidora KATIA TATIANA BRUSCKY LAPENDA, matrícula nº. 227.222-9, ONDE SE LÊ: 08 anos, 07 meses e 16 dias, LEIA-SE: 05 anos, 03 meses e 26 dias. TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior A SGGO proferiu o desp

DOEPE 30/03/2016 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE PORTARIA APEVISA Nº 004/2016 O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, com base no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, tendo em vista o que consta no Processo nº 03791/2016, e considerando ainda o resultado dos Laudos de Análise Laudo de Análise nº 128.1P.0/2016, emitido pelo

DOEPE 11/06/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2016 165 do CTB; CELIO DE ASSIS SILVA, 01762411254, 2014.113794, 3750-16, Art. 165 do CTB; CELIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, 02062814505, 2014.113802, 3585-16, Art. 165 do CTB; CESARIO MENDES ALVES, 02934608363, 2013.152144, 3700/16, Art. 165 do CTB; CICERO BEZERRA DE ARRUDA, 01572790409, 2014.078212, 3348/16, Art. 165; CLAUDEMIR TEIXEIRA DE LIMA, 04265738398, 2014.113852, 3587-16, Art. 165 do CTB; DANIEL DA SILVA DUTRA, 03726737900, 2014.156659, 2875-16, Art. 165 do CTB; DAY

DOEPE 22/05/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12-Ano XCII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015. IV - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretário de Administração PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RES

TJMG 16/02/2018 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1468, Bairro Funcionários, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-081, a FM de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo máximo de 72 horas e encerrando este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo

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