Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 425 parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Em termos de prosseguimento, pautando-me no princípio da celeridade processual e, considerando que a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2154 07.Aparentemente, o documento encartado a fl. 22/31 encontra-se incompleto, faltando, salvo melhor juízo, sua última página, onde deveriam constar data, assinaturas e identificação das partes que o firmaram. Assim, intime-se o Ministério Público para esclarecimento, e eventual transmissão integral do men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 832 Processo 0004431-32.2014.8.26.0602 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA e outro - Fls. 249. Aguarde-se a devolução da carta precatória (réu Manoel). Fls. 251/254. Abra-se vista a defesa do réu Luiz. Int (Fica a defesa do réu Luiz Carlos inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 2787 Aparecida Oliane Lourenço - Avon Comésticos Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado por ser a matéria exclusivamente de direito. A prova documental era a única necessária e os documentos deveriam ter acom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1857 206 de se ver inscrito nos cadastros de restrição ao crédito, é claro que estampos diante de uma situação constrangedora, que retira a paz do consumidor, portanto, aborrecimentos acima dos considerados do dia a dia. Neste caso, ensejou em prejuízo extrapatrimonial, quer seja, dano moral.Sabe-se que todo aquele que, por ação o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 896 19 Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Alagoas 3ª Câmara Cível Ata da 11a Sessão Ordinária Em 18 de março de 2013 Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e treze, às 09 horas, no Auditório Des. Danilo Barreto Accioly, situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 29 fixo em 10% sobre o valor da condenação, pela parte executada, visto o reconhecimento do direito autoral pela parte ré. Após, arquivese, dando-se a respectiva baixa na distribuição e no registro deste Juízo. Publique-se. Intime-se. Maceió/AL, 30 de agosto de 2022. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 936 citação. 5) Há nos autos elementos suficientes a indicar que, embora registrados em nome da genitora do requerido, os veículos pertencem efetivamente ao casal cuja dissolução é objeto desta lide, razão pela qual determino que seja lançada restrição de transferência via RENAJUD, a fim de evitar que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1398 Vistos. Ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados constituídos, para comparecimento ao Setor Técnico de Serviço Social e Psicologia do Foro de Bertioga a fim de que sejam realizadas as respectivas entrevistas, devendo ser observados os agendamentos e as condições para atendimento informadas às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4028 Processo 1018577-89.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Vaz Oliveira, e outro - Ponte Alta Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 185: anote-se. Intime-se a parte autora para constituir novo advogado. - ADV: ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP) Processo 1024632-56.2