Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 457 ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 1254A/AM), ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) - Processo 0644812-24.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: I. - julgo extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 716 parte autora, caso tenha interesse na proposta apresentada, manifestar-se nos autos independente de nova intimação. Ficam as partes cientes, que a necessidade de produção de provas em audiência de instrução e julgamento deverá ser especificada e demonstrada pelo(a) interessado(a), de forma inequívoca. Transcorrido o prazo sem ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2440 NOGUEIRA (OAB 2827/RO) - Processo 0645513-53.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - INTSSADO: João Bosco de Albuquerque Toledano - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2267 Expeça-se, se o caso, carta precatória, via “fax”. Importante consignar que o recebimento da denúncia, bem como a designação da audiência, em nada obstará o eventual acolhimento das questões aduzidas na resposta à acusação, as quais poderão acarretar, inclusive a absolvição sumária, na form

Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2011 Intime-se o Perito-excepto para se manifestar no prazo de dez dias (art. 313 do CPC) a respeito da suspeição arguida. Brasília - DF, segundafeira, 24/10/2011 às 18h37. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto . Nº 6185-3/98 - Execucao - A: FLAVIO OSMAR FELDHAUS. Adv(s).: DF008186 - Bolivar dos Santos Siqueira. R: LUCIANO FIGUEIREDO DA LUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3065 84 (quinhentos e cinquenta reais), a ser revertido ao Fundo de Modernização da Defensoria Pública do Estado de Alagoas - FUNDEPAL 287, Apelação Cível nº 0700368-82.2020.8.02.0018, de Major Izidoro, Apelante: Cosmo Augusto Canuto de Azevedo. Advogado: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Apelado: Banco do Brasil S.A. Advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 880 Processo 1053065-49.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Luiz Carlos da Silva Lima - Montepino Perfis Especiais S.a. - JÚLIO CÉSAR ALBANO BRIGONI - Vistos. Nos termos dos arts. 8º e seguintes da Lei 11.101/05: 1. Intime-se a parte adversa, por meio de publicação no di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 367 em conta o valor e baixa complexidade da causa, saliento que a parte Requerente pode interpor a presente ação junto ao Juizado Especial, onde inexiste pagamento de custas processuais. Intime-se. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0649884-89.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 2465 Supremo Tribunal Federal que, no que diz respeito ao concurso de causas de aumento de pena, variando a fixação deste de 1/3 a metade, e havendo duas causas concorrentes, há, sem dúvida, maior grau de reprovabilidade da conduta do agente, razão por que é mais correta a corrente doutrinária que sustenta qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3118 82 gravame não podem ser repassadas ao consumidor, visto contrariar o disposto nos artigos 39, inc. V, e 51, inc. IV ambos do Código de Defesa do Consumidor, haja vista não constar expressamente na Resolução n. 3919/2010 do Banco Central. Instado a se manifestar, o Embargado pugnou pelo não acolhimento dos embargos de declaraç