Publicações Judiciais ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000656 Apelação/Reexame Necessário 5001373-32.2010.404.7000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JOSE OLINTO MARCONDES DE QUADROS ADVOGADO : MARCELLO HENRIQUE GIRALDI 0000657 Apelação Cível 5026469-69.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO : TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA APELADO : INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

meio eletrônico. Ato Ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5000168-64.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 199804010513672/) RELATOR : CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR RÉU : BANCO DO BRASIL S/A RÉU : ANA MARIA ZARICHEN RÉU : LUIZ CARLOS DAL BIANCO MARCHIORI ADVOGADO : João Alci Oliveira Padilha RÉU : JOSE ROBERTO ANTONINO EBRAHIM RÉU : ESPÓLIO DE ARCHANGELO MARCHIORI ADVOGADO : João Alci Oliveira Padilha AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

Publicações Judiciais ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000873 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039714-63.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DA ROCHA ADVOGADO: CARMELINDA CARNEIRO (OAB PR009917) ADVOGADO: MARCOS AURELIO VASCONCELLOS SANTANA (OAB PR074578) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000874 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051044-57.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUANA

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: VOLNEI VOLMAR RITTER (AUTOR) ADVOGADO: ANGELITA HENNEMANN SCHUH 0000052 RECURSO CÍVEL Nº 5016429-31.2017.4.04.7107/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUIZ CARLOS DAL PRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO 0000053 RECURSO CÍVEL Nº 5001061-07.2017.4.04.7131/RS RELATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 1675 ORIGEM:61.10.011122-4 JUIZO DEPREC:TERCEIRA VARA FEDERAL DE SOROCABA Réu:LUCIANA DE FATIMA FERREIRA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CERQUILHO EM 21/08/2009 PROCESSO:137.01.2009.002968 Nº ORDEM:11.01.2009/000342 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:425 JUIZO D

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11102 Não há falar em honorários advocatícios de sucumbência. FUNDAMENTAÇÃO Certifique-se nos autos principais. Admissibilidade Custas pela parte executada, no importe de R$ 44,26, que deverão Conhece-se dos embargos de terceiro opostos tendo em vista a ser incluídas na conta geral dos autos principais, nos termos do presença dos requisitos legais intrínsecos

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 14666 contrária, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, número de meses abrangidos no período de liquidação, e sob pena de preclusão, frisando-se que o referido prazo fluirá de consignando-se que, nos termos do artigo 404, parágrafo único, do modo automático e subsequente ao prazo já assinalado no item Código Civil Brasileiro, os juro

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 celeridade da prestação jurisdicional, determina-se a intimação do I. Patrono da executada, via DEJT, para os fins do art. 880 e 882 da 14438 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS DAL EVEDOVE CLT. Em face do disposto no artigo 855-A da CLT, nos termos do art. 133 a 137, do CPC, bem como do art. 6º, da Instrução Normativa n. PODER JUDICIÁRIO 39/2016, do c. TST, fic

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 18384 virtual no dia e horário já designado para a audiência, caso assim desejem, sendo que sua ausência não acarretará qualquer ônus ou PODER JUDICIÁRIO prejuízo. Para garantir o efetivo contato com aqueles que se JUSTIÇA DO interessam em participar deste ato processual, devem ser apresentados ao juízo, antes da sessão, os endereços eletrônicos dos advogado

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 41215 Dispositivo Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Diante do exposto, decido conhecer dos recursos ordinários interpostos MUNICÍPIO DE PONTAL e por ANA PAULA SEGANTINI e os desprover. Para fins recursais, mant