Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BRUNO CESAR LOPES DO NASCIMENTO(OAB: 155196/RJ) JULIO DA COSTA FIGUEIRAS(OAB: 148545/RJ) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ) VIACAO PAVUNENSE SA CARLOS ANDRÉ BAPTISTA DE CASTRO(OAB: 149399/RJ) ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO(OAB: 93992/RJ) PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 127558/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMA

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 BARUERI/SP, 18 de novembro de 2020. 10484 trabalhista, já que aqui os débitos possuem natureza alimentar. Por outro lado, o sócio utilizou-se da sociedade com a finalidade de MILTON AMADEU JUNIOR obter vantagens pessoais (lucros), assumindo os riscos daquela Juiz(a) do Trabalho Titular atividade (art. 2º da CLT) e, portanto, deve também arcar com os prejuízos decor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 438 deste Tribunal. 2023588-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2697 80357/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB 65724/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO (OAB 279559/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), JURAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2690 COUTO (OAB 279559/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), ORLANDO CESAR MUZEL MARTHO (OAB 92672/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2021 honorários de sucumbência. Recebo os embargos, já que tempestivos, dando-lhes provimento nos seguintes termos: Com razão o embargante, pois há contradição da decisão. O art. 85, parágrafo 7º, do CPC prevê, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expediç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 438 deste Tribunal. 2023588-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2466 ADV: HELENA DO NASCIMENTO GOMES GOLDMAN (OAB 307103/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB 65724/SP) Processo 0008325-33.2022.8.26.0053 (processo principal 1016927-69.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correç�

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 619 Homologo o acordo noticiado pelas partes para que produza seus 1. Da análise detida dos autos, verifico que o julgado de ID 6c7b9f7 jurídicos e legais efeitos, através das petiçoes sob os IDs 92b2adb e entendeu que não houve nulidade por cerceamento de defesa no 826fbbe. indeferimento de produção de prova oral, mas apenas pela falta da Custas processuais no im

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 550 Conclusão do recurso EMENTA Pelo exposto, conheço do recurso ordinário apresentado pela EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento nos termos da Não revelada a insurgência do embargante verdadeira contradição fundamentação supra. no julgado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração por ele A